Diário de Portugal: A novela do SEF em Portugal

Claudia Bins

7 anos atrás

– Post atualizado em outubro/2017 –

O SEF, ou o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras é o órgão do Governo Português encarregado de dar execução à política de imigração e asilo de Portugal, de acordo com as disposições da Constituição e da Lei e as orientações do Governo. Tem por objetivos fundamentais controlar a circulação de pessoas nas fronteiras, a permanência e atividades de estrangeiros em território nacional, bem como estudar, promover, coordenar e executar as medidas e ações relacionadas com aquelas atividades e com os movimentos migratórios.

Ou seja, se você quer vir morar em Portugal, o SEF é o seu melhor amigo! No post de hoje vou contar como está sendo nossa experiência com as questões de agendamento e concessão dos vistos para nossa família. Lembro que viemos para cá com o visto D7, para quem tem renda no Brasil.

Quando solicitamos o visto de residência, ainda no Brasil, no dia em que fomos levar a documentação necessária ao Consulado Português, nos orientaram a fazer o agendamento no SEF assim que chegássemos ao país.

Tentamos em vão telefonar, ainda no Brasil, para os números fornecidos como contato, no site do SEF. Não é possível, eles só aceitam ligações de Portugal.

Tentamos também fazer o agendamento pelo site. Também não foi possível por duas razões: O site do SEF verifica a procedência e não aceita a operação se o computador não estiver em Portugal. A outra razão é que, mesmo se estivéssemos em Portugal, só é possível agendar pelo site a renovação do visto e não a concessão do mesmo (o temporário não conta).

Aqui um parêntesis. Segundo o site do SEF, os lugares com dispensa de marcação prévia, são:

Açores
Bragança
Castelo Branco
Figueira da Foz
Guarda
Madeira
Vila Real
Viseu

Ou seja, se você vai morar em uma das cidades acima, pode ir direto ao SEF de lá sem agendamento prévio. Para as outras, é preciso agendar. (mais informações aqui)

SEF de Cascais, no Largo da Misericórdia (melhor localização impossível)

Sabendo que há muita procura, tomamos o cuidado de pedir a uma amiga querida que mora em Lisboa que agendasse para nós. Felizmente ela conseguiu. Era dezembro e o agendamento foi feito para o dia 04 de maio.

O que acontece é que o visto inicial concedido pelo Consulado Português no Brasil tem validade de três meses e o nosso teria início a contar do dia 17 de dezembro, data em que viajaríamos em férias para Portugal. Este foi nosso primeiro erro. Mas para explicar isso, eu preciso dar o contexto.

Quando solicitamos o visto, tínhamos comprado a passagem de férias para Portugal, no dia 16 de dezembro. Era a única data que tínhamos. Mais tarde, depois do visto já emitido, compramos outra passagem para Portugal, dessa vez no dia 22 de março, quando iríamos em definitivo, para morar. Ou seja, nós viajamos em férias em dezembro, retornamos ao Brasil e voltamos à Portugal em março. Enquanto isso, a validade do visto temporário seguiu correndo, desde o dia 17 de dezembro. Quando chegamos em Portugal no dia 23 de março o visto temporário já estava expirado. Como fazer então?

Comprovante de agendamento

Ocorre que aqui em Portugal, vale o agendamento. Ou seja, mesmo com o visto expirado, tendo o agendamento e a prova dele (o email oficial do SEF ou um papel que você consegue indo até o SEF e pedindo o comprovante do agendamento) você não terá problemas.

A primeira coisa que fizemos ao chegar em Cascais, onde ficamos os três primeiros meses após nossa chegada, foi ir ao SEF de Cascais e solicitar o comprovante do agendamento. Com ele em mãos, tentamos então agendar o Agrupamento Familiar.

Funciona assim, o marido é o detentor do visto D7, já que foi ele quem solicitou, ainda no Brasil. Eu e as meninas temos direito ao visto também, através do Reagrupamento Familiar. Mas lá no SEF eles não quiseram agendar nosso reagrupamento no dia em que fomos solicitar o comprovante. Disseram que primeiro era necessário concluir o processo do visto D7 do marido, ou seja, fazer a entrevista no dia 04 de maio.

Telefones do SEF para agendamento – papel fornecido pelo SEF de Cascais

Como ainda estávamos dentro do prazo do visto de turista (3 meses a partir da chegada no país) ficamos tranquilos.

Ocorre que no dia 04 de maio o SEF fez greve (!) e não conseguimos atendimento!!! Daí bateu o pânico! O marido conseguiu novo agendamento somente para o dia 15 de novembro e nós tínhamos o agravante de passar as férias de verão, em agosto, na Espanha. Ou seja, ficamos receosos de sair do país e ter problemas para voltar.

Daí que entra um grupo de amigas maravilhoso, através das redes sociais. Conversando com as meninas do IG @MaesemPortugal, fui orientada a telefonar para o SEF e solicitar o agendamento do nosso Reagrupamento Familiar (aquele que não quiseram fazer lá no SEF). Munida de paciência e fé, telefonei em uma terça-feira pela manhã. Depois de várias tentativas onde chamava até cair a ligação, finalmente atenderam. Fui pressionando as teclas conforme a orientação da URA até que me puseram na espera de um atendente. 25 minutos depois atendeu uma senhora, muito solícita. Pedi o agendamento do Reagrupamento Familiar para mim e para as meninas. Ela perguntou se o agendamento do detentor do visto principal estava feito, eu respondi que sim. Perguntou se ele estava em Portugal ou em seu país de origem, eu respondi que em Portugal. Ela então pediu a data de nascimento dele e o nome completo. Depois que confirmou os dados, perguntou qual nossa morada (endereço em Portugal) e pediu a minha data de nascimento e nome completo e, só depois, os dados das filhas.

Quando concluiu eu pedi que me enviasse o comprovante por email. Forneci o endereço de email e ela enviou na mesma hora. A parte do agendamento demorou exatos 12 minutos. Foram enviados 3 emails, um para cada uma de nós.

Com os comprovantes em mãos estamos tranquilos e seguros.

Quanto à saída do país, aprendi mais tarde, com a querida Renata Lese (www.renatalese.blogspot.pt) que não há serviço de fronteira entre Portugal e Espanha (e, segundo me disse, dentro da Comunidade Européia também). Então de qualquer forma não teríamos problemas para as férias na Espanha.

De qualquer maneira, fico mais tranquila assim, tendo os comprovantes em mãos, para evitar qualquer problema ou surpresa.

É importante salientar que o SEF tem delegações espalhadas pelo país e que eles perguntam onde é sua morada. Mesmo que não tenha um endereço definitivo, você vai precisar fornecer algum endereço no momento da marcação do agendamento e também antes disso, quando for solicitar o visto. Como fazer então?

No nosso caso, fornecemos o endereço do apartamento que alugamos via Airbnb, para os primeiros três meses (forneci uma cópia impressa do email de confirmação do aluguel). O Consulado aceitou sem nenhum problema, assim como o SEF. Caso não tenha um aluguel de temporada, forneça o endereço de algum amigo que aceite. O documento vai pelo correio depois, então você vai precisar mesmo fornecer um endereço. Mas se eu mudar de endereço no meio tempo? Sem problemas, você pode telefonar ou até se dirigir à sua delegação e solicitar a “alteração da morada”, número de telefone, etc. Aqui vem tudo pelo correio: documento do carro, carteira de motorista, cartão de cidadão,…

No próximo post contarei como solucionamos a questão de moradia nos primeiros meses em Portugal, não perca!

*** atualização:

Mesmo tendo nossos agendamentos confirmados, nós ficamos preocupados com o fato de demorar para conseguirmos as Autorizações de Residência. Nossa amiga Débora (@Pedablios) aconselhou-nos então a tentar novamente, após passar por situação semelhante. Ela recorreu ao CNAI (Centro Nacional de Apoio ao Imigrante) e foi orientada por eles a solicitar o tal agendamento em outra cidade, alegando que se tratava da primeira solicitação. Ela conseguiu, em Beja, então nós resolvemos tentar também.

Liguei novamente e consegui. Na verdade foi muito fácil. Só mencionei a orientação do CNAI e a atendente perguntou se eu poderia, em 2 dias e perguntou também onde eu gostaria de fazer a entrevista. Respondi que em Beja e ficou tudo agendado.

Dois dias depois partimos para Beja, onde conseguimos encaminhar o processo do marido. O Reagrupamento familiar ficou pendente da conclusão do processo do marido, mas já deixamos toda a documentação encaminhada e pegamos um papel azul com o protocolo das solicitações, que seria útil para o caso de alguém encrencar com nossos passaportes e tempo de permanência na comunidade europeia.

Precisamos voltar à Beja, para concluir o processo do Reagrupamento Familiar, em setembro. O processo do marido levou 3 semanas e o nosso, 2 meses. Mas deu certo!

Além dos documentos, precisamos fazer lá mesmo no SEF de Beja as fotografias e também pagar as taxas. Mais tarde, recebemos pelos correios nossas benditas AR’s!

_________________________________________________

Procurando hotel em Portugal? Veja as ofertas com cancelamento gratuito no Booking.com, de quem somos parceiros. Fazendo aqui sua reserva você encontra o melhor preço e não paga nada a mais por isso, e nós ganhamos uma pequena comissão que ajuda a manter o blog:

_________________________________________________

Gostou do post? Então pode pinar essa foto abaixo no Pinterest, para ajudar a divulgar a informação!