Diário de Portugal – O que é e como solicitar o PB4

como solicitar o pb4

Para quem quer visitar ou morar em Portugal é importante saber que existe um acordo entre Brasil e Portugal, firmado em 1969, no qual todo beneficiário do INSS tem direito a um Certificado que lhe garante o atendimento em redes de saúde pública portuguesas, caso necessite, sem custos adicionais. O acordo existe também para outros países, como Itália e Cabo Verde. Este Certificado, ou CDAM – Certificado de Direito à Assistência Médica – é popularmente conhecido como Formulário PB4.

No site do Consulado Geral de Portugal em São Paulo, diz o seguinte:

Como solicitar o PB4

Ou seja, o formulário PB4 é válido para qualquer tipo de viagem ao país, mesmo viagens de turismo. Em outras palavras, quem viaja a Portugal não precisa fazer um seguro saúde privado, se não quiser. Aqui, porém, vou ressaltar, que esse acordo existe entre os países citados acima. Ou seja, se você vai visitar Portugal mas vai também a outros países que não fazem parte do acordo, não tem jeito. Vai precisar do seguro saúde sim, pois o PB4 só vale para os países do acordo.

Mas afinal, como solicitar o PB4?

1.O processo todo é bastante simples. Procure na internet o endereço do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde mais próximo de você.  No meu caso, no Rio Grande do Sul, o endereço é o seguinte:

Rio Grande do Sul Responsável: ZENILDA RIBEIRO CORRÊA/MANUEL ULISSES COSTA
Endereço: Avenida Borges de Medeiros, nº 536, 5º andar, sala 509 – Centro Histórico – Porto Alegre/RS
Telefone: (51) 3213-2072 ou 3213-2074
Atendimento: 08:00 às 17:00h

Vou listar aqui mais alguns estados:

São Paulo Responsável: FATIMA APARECIDA GARDIM
Endereço: Av. Nove de Julho, 611, 2º andar, sala 202 – Bela Vista – São Paulo/SP
Telefone: (11) 3291-8973 ou 3291-8976
Atendimento: 10:00 às 16:00h
Rio de Janeiro Responsável:
Endereço: Rua México,128, Térreo, Central de Atendimento de Pessoas – Centro – Rio de Janeiro/RJ
Telefone: (21) 2240-2733 ou 2240-0493
Atendimento: 09:00 às 16:00h
Paraná Responsável: GISLANE DE OLIVEIRA
Endereço: Rua Cândido Lopes, 208, 4º andar, Sala 404 – Centro – Curitiba/PR
Telefone: (41) 3310-3543
Atendimento: 08:00 às 12:00h
Minas Gerais Responsável: JOSÉ ADRIANO CUPERTINO
Endereço: Rua Espírito Santo, 500, 12º andar, sala 1203 – Centro – Belo Horizonte/MG
Telefone: (31) 3248-2814
Atendimento: 08:00 às 17:00h

Para ver os endereços de outros estados clique aqui: http://sna.saude.gov.br/cdam/:

Como solicitar o pb4

Site do SNA – Ministério da Saúde

 

2. Em seguida, reúna a lista de documentos solicitada para a emissão gratuita do formulário PB4. A lista completa está no mesmo link acima, mas coloco aqui um resumo:

Lista de documentos exigidos para a emissão do CDAM – (Certificado de Direito à Assistência Técnica)

Para Portugal (PB4):

     -RG
     -CPF
     -PASSAPORTE
     -COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA BRASILEIRO ATUALIZADO*

Para Itália (IB2) e Cabo Verde (PB4):

     -RG
     -CPF
     -PASSAPORTE
     -COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA BRASILEIRO ATUALIZADO*
     -VÍNCULO DO INSS (EXEMPLOS: CTPS mais o último contracheque; Guia da Previdência Social – GPS com pagamento sem atraso da competência vigente na data da solicitação; Número do Benefício da aposentadoria; Contrato Social mais documento que comprove o recolhimento na inscrição individual).

Para os dependentes:

     -RG
     -CPF
     -PASSAPORTE
     -DOCUMENTO QUE COMPROVE A DEPENDÊNCIA (CERTIDÃO DE NASCIMENTO ou RG do filho menor de 21 anos; CERTIDÃO DE CASAMENTO)

É possível solicitar o CDAM/PB4 em nome de outra pessoa. Neste caso é necessário apresentar, além dos documentos da pessoa, listados acima, uma procuração pública.

Observação:  A validade do documento é de 1 (um) ano, renovável, a partir da data de sua emissão ou data futura de bilhetes de viagem. O documento pode ser entregue em até 03 dias da solicitação. Importante destacar que o Certificado não é equivalente a um seguro viagem.

O atendimento é presencial em qualquer um dos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde, localizados nas capitais dos estados brasileiros, conforme tabela no link acima. Para o caso da pessoa já estar no exterior, o procedimento pode ser feito através dos documentos autenticados em embaixadas e apresentados por procurador.

3. Leve os originais e as cópias dos documentos solicitados, por via das dúvidas. Conheço casos de pessoas que precisaram apresentar ambos. No nosso caso só pediram as cópias mesmo.

4. Lá no centro, uma vez apresentados os documentos, eles preenchem um formulário e perguntam a data da viagem. Não nos pediram a passagem, só a data. Em seguida, imprimem o formulário e pedem que você revise os dados.

5. Após a revisão, levam para assinatura do responsável e nos entregam 4 cópias.

6. Depois nos orientaram a fazer o reconhecimento da firma (assinatura) do responsável e nos indicaram o cartório onde ir. Levamos lá os formulários no mesmo dia.

O processo todo, lá no Núcleo levou 40 minutos, sendo que precisamos esperar um atendimento terminar. Não havia filas nem entrega de senhas, em Porto Alegre. Foi rápido, fácil e grátis. Um serviço que funciona maravilhosamente bem e que já tivemos oportunidade de testar, aqui em Portugal. Mas isso é assunto para um próximo post!

 

Observação 2: Ouvi relatos de pessoas que precisaram apresentar o formulário (ou comprovar algum seguro de saúde) na imigração do aeroporto, mas isso não ocorreu no nosso caso. De qualquer maneira, por precaução, tenha em mãos toda a documentação para sua viagem, quando chegar ao país, para evitar perrengues.

_____________________________________ 

 

 Procurando hotéis ou apartamentos em Portugal? Faça suas reservas clicando no link abaixo, escolha opções com cancelamento grátis e leia os reviews e comentários sobre cada oferta. Assim você garante o melhor preço e a melhor opção de hospedagem para sua viagem através do nosso parceiro Booking.

Booking.com

 

 

Ainda não é cadastrado no Booking? Clique aqui e receba R$50,00 de crédito na primeira viagem.

 

_____________________________________ 

 

Procurando sugestões de passeios por Portugal?

 

Um dia em Cascais

Butchers – Carne de primeira em Lisboa

Estufa fria de Lisboa

L’Éclair Patisserie – Um pouco de Paris em Lisboa

Pastelaria Versailles, um dos cafés mais bonitos de Lisboa

Roteiros, hotéis e passeios no Algarve 

Roteiros, hotéis e passeios no Alentejo

Veja o relato completo do roteiro de Évora ao Porto aqui.

15 razões para visitar Aveiro, a Veneza de Portugal

Colhendo cerejas em Portugal

Procurando onde se hospedar com crianças em Lisboa? Veja aqui nossa dica!

Zoológico de Lisboa – Passeio imperdível com crianças!

Sesimbra – Um bate-volta de Lisboa no melhor estilo BBB – e lindo demais!

Museu do Oriente – Um dos melhores museus de Lisboa

Roteiro pelo Bairro Príncipe Real em Lisboa

Fábrica da Nata – Um dos Cafés mais lindos de Lisboa

Dica de passeio bate-volta desde Lisboa: Visitando Óbidos, a cidade das rainhas

Vá de Lisboa ao Algarve visitando castelos – Um roteiro inesquecível!

Hospede-se em um palácio no Algarve, sem ficar pobre!

Algarve com crianças: Passeando em Faro

Algarve com crianças: um dia em Tavira, a cidade das lendas e do rio de dois nomes

Hotel Vila Galé Évora – Simplesmente inesquecível

Férias em Portugal: 45 dias, 4 alegrias e 1 tristeza

Algarve com crianças: Júpiter Algarve Hotel, a pérola de Portimão

Viajando com crianças? Veja aqui nossas dicas para arrumar as malas

15 dicas para viajar de avião com crianças

 

Pensando em morar em Portugal? Veja aqui nossas dicas quentinhas

 

Checklist depois da mudança

4 Dicas práticas para quem pensa em vir morar em Portugal

Leia aqui o checklist que fizemos antes de nossa mudança

Checklist depois da mudança – o que você vai ter que fazer assim que chegar lá

Adaptação da família em Portugal

Dicas para alugar apartamento em Cascais

Como abrir conta bancária em Portugal – Nossa experiência com o Activo Bank

Como transferir dinheiro do Brasil para Portugal – Nossa experiência com o TransferWise

SEF – Autorização de Residência e a novela do visto

 Leia aqui como obtivemos o visto D7 para residir em Portugal

Como obter o visto de imigrante empreendedor

Vai dirigir em Portugal? Saiba como trocar sua CNH pela Carta de Condução Portuguesa

Dicas para mobiliar sua casa em Portugal

Supermercados em Portugal

PB4 – O que é e como pedir o seu

Como é o atendimento médico de urgência em Portugal (ou como foi nossa experiência)

Apartamento para alugar na ribeira do Douro no Porto

Como alugar um apartamento pelo Airbnb – Dicas testadas e aprovadas por nós

Como é o atendimento médico de urgência em Portugal (ou como foi nossa experiência)

10 coisas estranhas em Portugal!

Compartilhe este Post!

Sobre o Autor : Claudia Bins

45 comentários

  1. Talita Rodrigues Nunes 10 de abril de 2017, 15:29 comentar

    Que interessante! Não fazia a menor ideia desse tipo de convênio!

  2. Fabiana Fontainha 10 de abril de 2017, 21:48 comentar

    Olha que interessante, não sabia desse acordo entre os países, muito bacana! beijos, Fabi

  3. JAQUELINE BERNARDO 11 de abril de 2017, 12:10 comentar

    Nossa que demais não sabia que existia esse tipo de acordo! Achei o máximo!

  4. Ariane Baldassin 11 de abril de 2017, 17:34 comentar

    Meu marido tem dupla cidadania, então dependendo do pais que ele vai usa o passaporte de Portugal. Se eu for viajar para Portugal, mesmo com ele, tenho que fazer todos esses procedimentos?

    • Claudia Bins 11 de abril de 2017, 19:32 comentar

      Se você não tem a cidadania portuguesa terá que fazer, sim Ariane!

      Beijo

  5. Camila 11 de abril de 2017, 20:31 comentar

    Que legal esse acordo, não tinha idéia. Bom divulgar!

  6. […] Leia aqui o que é e como solicitar o PB4 […]

  7. Chris Ferreira 13 de abril de 2017, 23:30 comentar

    Eu não sabia disso. E olha que meu marido e filha têm a cidadania portuguesa. Muito bom saber.
    beijos
    Chris

  8. […] O que é e como solicitar o PB4 […]

  9. […] O que é e como solicitar o PB4 […]

  10. […] Como Solicitar o PB4 […]

  11. Renata 18 de maio de 2017, 10:11 comentar

    Posso renovar o PB4 em Portugal? Se não for possível, vcs conhecem uma alternativa para que eu possa ter um seguro saúde enquanto estiver por aqui?

    • Claudia Bins 18 de maio de 2017, 20:14 comentar

      Renata, quando fizemos o PB4 no Brasil, nos informaram que poderíamos deixar uma procuração para alguém renovar o PB4 por nós, aí no Brasil. Pelo que lemos no site do Consulado Brasileiro aqui em Lisboa, o Consulado não faz o PB4 aqui em Portugal. Você pode ver neste link aqui que eles só dão informações e remetem ao site da SNA: http://cglisboa.itamaraty.gov.br/pt-br/atestado_de_direito_a_assistencia_medica_(pb-4).xml

      Abraço e obrigada por nos visitar!

      Claudia

  12. […] PB4 – O que é e como pedir o seu […]

  13. Eduardo José Boff 31 de maio de 2017, 19:54 comentar

    ola. no meu caso, o meu filho ja está em Portugal a mais de um ano, entrou com os papeis para solicitar a residencia, o pb4 dele esta vencido, como solicito um novo ou renovação, é o mesmo processo ?

    • Claudia Bins 1 de junho de 2017, 13:38 comentar

      Se você tiver uma procuração dele pode renovar sim, aí no Brasil mesmo, Eduardo. Agora, se não tiver a procuração, não sei, acho que ele terá que voltar ao Brasil para solicitar. Por outro lado, alguns postos de saúde aqui aceitam fazer a carteirinha de utente só com o agendamento da Residência. Vale a pena ela tentar direto no Posto de saúde da cidade onde ele mora, daí será atendido como qualquer cidadão português.

      Abraço,

      claudia

  14. Nathália Fernandes 25 de junho de 2017, 14:55 comentar

    Olá, para Portugal não é necessário comprovar o vínculo com o INSS a fim de obter o PB4? obrigada

  15. […] PB4 – O que é e como solicitar […]

  16. […] Como solicitar o PB4 […]

  17. […] PB4 – O que é e como pedir o seu […]

  18. Heverton Lemos 3 de novembro de 2017, 12:57 comentar

    Quando fui a Portugal não me pediram este documento, isso foi em 2014, hoje em 2017 é obrigatório?

    Obrigado.

    • Claudia Bins 4 de novembro de 2017, 18:06 comentar

      Não é obrigatório este documento. O que é obrigatório é um seguro saúde para entrar na comunidade européia. O PB4 é um seguro saúde gratuito que você pode utilizar, por isso é bom fazer. 😉

      Claudia

  19. Thiago Antunes Venancio 21 de novembro de 2017, 10:07 comentar

    Olá, bom dia.
    O passaporte já precisa estar com o visto para liberação desse documento PB4? OU somente o passaporte mesmo? O PB4 sai no dia, ou e agendado para a retirada dele após alguns dias? Obrigado desde já.

    • Claudia Bins 21 de novembro de 2017, 15:38 comentar

      Olá,

      Só o passaporte mesmo, o visto não é necessário. O PB4 sai no dia, na mesma hora. Uma questão interessante é que se você já sabe a data da viagem pode pedir para eles fazerem o documento com a data do início da viagem, assim ele vale por mais tempo. 😉

      Abraço e obrigada pela visita!

      Claudia

  20. Rogério Honorio 27 de dezembro de 2017, 00:19 comentar

    Saudações! Hoje, ao ligar para o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (Belo Horizonte, Minas Gerais), (31) 3248 2814, fui informado, via gravação que aquele terminal estava interrompido, por problemas técnicos. Sabem informar-me se há outro número para contato. Grato! Rogério

    • Claudia Bins 3 de janeiro de 2018, 16:40 comentar

      Olá Rogério,

      Tudo bem? Você tentou acessar o site e ver se havia outros números? Como fiz o meu em Porto Alegre só sei o número de lá.

      Abraço,

      Claudia

  21. Juliana Pinheiro 10 de janeiro de 2018, 16:23 comentar

    Olá, o PB4 não vale como seguro viagem p/ Portugal?
    Grata, Juliana

    • Claudia Bins 10 de janeiro de 2018, 17:46 comentar

      OI Juliana,

      Como está no post, sim, vale! 😉

      Abraço,

      Claudia

  22. Juliana Pinheiro 11 de janeiro de 2018, 11:22 comentar

    Ah ok! Fiquei em dúvida pois no post também está descrito “importante destacar que o Certificado não é equivalente a um seguro viagem”.
    Obrigada.
    Juliana

    • Claudia Bins 11 de janeiro de 2018, 12:55 comentar

      É porque o seguro de viagem normalmente abrange outros fatores, como perda das malas, etc. O PB4 é um seguro saúde que te dá acesso aos serviços de saúde pública em Portugal e mais nada. 😉

      Abraço,

      Clau

  23. Julia 2 de fevereiro de 2018, 20:32 comentar

    Boa tarde, Cláudia!
    É necessário ter a firma reconhecida no PB4? Pois me enviaram o documento pelo correio, e moro distante da capital do meu estado, SP.

    • Claudia Bins 2 de fevereiro de 2018, 20:42 comentar

      Não é necessário Júlia!

      Clau

  24. Julia 3 de fevereiro de 2018, 01:10 comentar

    Muito obrigada pela resposta no comentário anterior!
    Vou tirar outra dúvida, caso você tenha a resposta para me dar. Vou utilizar o PB4 como seguro, válido em Portugal. Mas meu vôo tem uma escala de 7h em Roma. Daria algum problema na Imigração na Itália pelo fato do meu único seguro ser o PB4? Acredito que não, já que meu destino final é Portugal, mas fiquei com essa dúvida.
    Obrigada, e parabéns pelo site!

    • Claudia Bins 4 de fevereiro de 2018, 20:32 comentar

      Júlia, o PB4 também é válido na Itália! Não pode dar nenhum problema, não! Veja aqui: http://sna.saude.gov.br/cdam/

      Beijo,

      Claudia

  25. Julia 5 de fevereiro de 2018, 01:41 comentar

    Ah, então tudo certo! Tinha entendido que o PB4 era válido somente em Portugal, e o precisaria fazer o IB2 para a Itália.
    Obrigada por todos os esclarecimentos!

  26. Elis 5 de março de 2018, 19:12 comentar

    Olá, importante destacar que em SP você pode encaminhar via correio – para o caso de quem mora no interior de SP . O ministério aceita os documentos autenticados. Para retirada pessoalmente, visto que tem que levar no cartório de notas para reconhecer firma das assinaturas do documento. A responsável disse que agora Portugal está com essa exigência. Meu namorado os retirou faz um mês, e tivemos que ir no cartório, fica próximo deles. Lembrando que fomos autenticar o documento por volta das 11h e o cartório nos informou que como haviam muitos documentos para reconhecimento de firma, não ficaria pronto antes das 16h. Então, retire o dia para resolver esses trâmites.

    • Claudia Bins 6 de março de 2018, 14:05 comentar

      Obrigada pelas informações Elis! Em Porto Alegre não foi necessário autenticar, quando fizemos.

      Abraço,

      Cláudia

  27. ingrid 8 de junho de 2018, 20:30 comentar

    eu não tenho comprovante no meu nome posso levar uma declaraçã
    o de residencia? tenho q autenticar e reconhecer firma?

    • Claudia Bins 9 de junho de 2018, 16:35 comentar

      Não sei dizer Ingrid, melhor ligar lá e perguntar para confirmar.

      Abraço,

      Claudia

  28. Vivi 5 de julho de 2018, 17:45 comentar

    Olá! td bem?
    Fiquei com uma dúvida: Irei com visto de estudante e PB4 para Portugal, porém tenho escala em Madrid de 1h30, preciso contratar seguro viagem só por causa dessa escala?

    • Claudia Bins 6 de julho de 2018, 08:47 comentar

      Se você não sair do aeroporto, não precisa. 😉

      Claudia

  29. talita 21 de julho de 2018, 17:51 comentar

    sou natural de minas gerais e nao moro em sao paulo, mas sao paulo fica mais proximo para tirar o PB4.
    mesmo sendo de minas consigo tirar o PB4 em sao paulo?

    • Claudia Bins 22 de julho de 2018, 14:21 comentar

      Acredito que sim, não vejo problema algum nisso, Talita. Mas se você quer ter certeza, pode telefonar para a Secretaria Nacional de Saúde para perguntar.

      Abraço,

      Claudia

  30. olivia 4 de setembro de 2018, 17:10 comentar

    olá, eu tive problemas com o PB4 que ainda não conseguir obter. estive no núcleo do ministério da saúde em porto alegre/rs e além de ter que fazer agendamento para solicitar o PB4, tem que ter o visto já agendado junto ao consulado de portugal e levar o comprovante de agendamento. além do descaso dos atendentes, tanto do núcleo quanto do consulado.

    • Claudia Bins 4 de setembro de 2018, 17:28 comentar

      É mesmo, Olívia? Que pena saber disso! Meu sogro acabou de fazer, para visitar como turista, sem ter visto nem nada! Você foi naquele escritório na Borges de Medeiros? Meu sogro fez o agendamento para solicitar o PB4 também, mas correu tudo bem.

      Clau

Deixe um comentário

Seu e-mail não será exibido.

error: Content is protected !!