Para quem quer visitar ou morar em Portugal é importante saber que existe um acordo entre Brasil e Portugal, firmado em 1969, no qual todo beneficiário do INSS tem direito a um Certificado que lhe garante o atendimento em redes de saúde pública portuguesas, caso necessite, sem custos adicionais. O acordo existe também para outros países, como Itália e Cabo Verde. Este Certificado, ou CDAM – Certificado de Direito à Assistência Médica – é popularmente conhecido como Formulário PB4.
No site do Consulado Geral de Portugal em São Paulo, diz o seguinte:
Ou seja, o formulário PB4 é válido para qualquer tipo de viagem ao país, mesmo viagens de turismo. Em outras palavras, quem viaja a Portugal não precisa fazer um seguro saúde privado, se não quiser. Aqui, porém, vou ressaltar, que esse acordo existe entre os países citados acima. Ou seja, se você vai visitar Portugal mas vai também a outros países que não fazem parte do acordo, não tem jeito. Vai precisar do seguro saúde sim, pois o PB4 só vale para os países do acordo.
Mas afinal, como solicitar o PB4?
1.O processo todo é bastante simples. Procure na internet o endereço do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde mais próximo de você. No meu caso, no Rio Grande do Sul, o endereço é o seguinte:
Rio Grande do Sul | Responsável: ZENILDA RIBEIRO CORRÊA/MANUEL ULISSES COSTA Endereço: Avenida Borges de Medeiros, nº 536, 5º andar, sala 509 – Centro Histórico – Porto Alegre/RS Telefone: (51) 3213-2072 ou 3213-2074 Atendimento: 08:00 às 17:00h |
Vou listar aqui mais alguns estados:
São Paulo | Responsável: FATIMA APARECIDA GARDIM Endereço: Av. Nove de Julho, 611, 2º andar, sala 202 – Bela Vista – São Paulo/SP Telefone: (11) 3291-8973 ou 3291-8976 Atendimento: 10:00 às 16:00h |
Rio de Janeiro | Responsável: Endereço: Rua México,128, Térreo, Central de Atendimento de Pessoas – Centro – Rio de Janeiro/RJ Telefone: (21) 2240-2733 ou 2240-0493 Atendimento: 09:00 às 16:00h |
Paraná | Responsável: GISLANE DE OLIVEIRA Endereço: Rua Cândido Lopes, 208, 4º andar, Sala 404 – Centro – Curitiba/PR Telefone: (41) 3310-3543 Atendimento: 08:00 às 12:00h |
Minas Gerais | Responsável: JOSÉ ADRIANO CUPERTINO Endereço: Rua Espírito Santo, 500, 12º andar, sala 1203 – Centro – Belo Horizonte/MG Telefone: (31) 3248-2814 Atendimento: 08:00 às 17:00h |
Para ver os endereços de outros estados clique aqui: http://sna.saude.gov.br/cdam/:
2. Em seguida, reúna a lista de documentos solicitada para a emissão gratuita do formulário PB4. A lista completa está no mesmo link acima, mas coloco aqui um resumo:
Lista de documentos exigidos para a emissão do CDAM – (Certificado de Direito à Assistência Técnica)
Para Portugal (PB4):
-RG
-CPF
-PASSAPORTE
-COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA BRASILEIRO ATUALIZADO*
Para Itália (IB2) e Cabo Verde (PB4):
-RG
-CPF
-PASSAPORTE
-COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA BRASILEIRO ATUALIZADO*
-VÍNCULO DO INSS (EXEMPLOS: CTPS mais o último contracheque; Guia da Previdência Social – GPS com pagamento sem atraso da competência vigente na data da solicitação; Número do Benefício da aposentadoria; Contrato Social mais documento que comprove o recolhimento na inscrição individual).
Para os dependentes:
-RG
-CPF
-PASSAPORTE
-DOCUMENTO QUE COMPROVE A DEPENDÊNCIA (CERTIDÃO DE NASCIMENTO ou RG do filho menor de 21 anos; CERTIDÃO DE CASAMENTO)
É possível solicitar o CDAM/PB4 em nome de outra pessoa. Neste caso é necessário apresentar, além dos documentos da pessoa, listados acima, uma procuração pública.
Observação: A validade do documento é de 1 (um) ano, renovável, a partir da data de sua emissão ou data futura de bilhetes de viagem. O documento pode ser entregue em até 03 dias da solicitação. Importante destacar que o Certificado não é equivalente a um seguro viagem.
O atendimento é presencial em qualquer um dos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde, localizados nas capitais dos estados brasileiros, conforme tabela no link acima. Para o caso da pessoa já estar no exterior, o procedimento pode ser feito através dos documentos autenticados em embaixadas e apresentados por procurador.
3. Leve os originais e as cópias dos documentos solicitados, por via das dúvidas. Conheço casos de pessoas que precisaram apresentar ambos. No nosso caso só pediram as cópias mesmo.
4. Lá no centro, uma vez apresentados os documentos, eles preenchem um formulário e perguntam a data da viagem. Não nos pediram a passagem, só a data. Em seguida, imprimem o formulário e pedem que você revise os dados.
5. Após a revisão, levam para assinatura do responsável e nos entregam 4 cópias.
6. Depois nos orientaram a fazer o reconhecimento da firma (assinatura) do responsável e nos indicaram o cartório onde ir. Levamos lá os formulários no mesmo dia.
O processo todo, lá no Núcleo levou 40 minutos, sendo que precisamos esperar um atendimento terminar. Não havia filas nem entrega de senhas, em Porto Alegre. Foi rápido, fácil e grátis. Um serviço que funciona maravilhosamente bem e que já tivemos oportunidade de testar, aqui em Portugal. Mas isso é assunto para um próximo post!
Observação 2: Ouvi relatos de pessoas que precisaram apresentar o formulário (ou comprovar algum seguro de saúde) na imigração do aeroporto, mas isso não ocorreu no nosso caso. De qualquer maneira, por precaução, tenha em mãos toda a documentação para sua viagem, quando chegar ao país, para evitar perrengues.
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Que interessante! Não fazia a menor ideia desse tipo de convênio!
Olha que interessante, não sabia desse acordo entre os países, muito bacana! beijos, Fabi
Nossa que demais não sabia que existia esse tipo de acordo! Achei o máximo!
Meu marido tem dupla cidadania, então dependendo do pais que ele vai usa o passaporte de Portugal. Se eu for viajar para Portugal, mesmo com ele, tenho que fazer todos esses procedimentos?
Se você não tem a cidadania portuguesa terá que fazer, sim Ariane!
Beijo
Que legal esse acordo, não tinha idéia. Bom divulgar!
[…] Leia aqui o que é e como solicitar o PB4 […]
Eu não sabia disso. E olha que meu marido e filha têm a cidadania portuguesa. Muito bom saber.
beijos
Chris
[…] O que é e como solicitar o PB4 […]
[…] O que é e como solicitar o PB4 […]
[…] Como Solicitar o PB4 […]
Posso renovar o PB4 em Portugal? Se não for possível, vcs conhecem uma alternativa para que eu possa ter um seguro saúde enquanto estiver por aqui?
Renata, quando fizemos o PB4 no Brasil, nos informaram que poderíamos deixar uma procuração para alguém renovar o PB4 por nós, aí no Brasil. Pelo que lemos no site do Consulado Brasileiro aqui em Lisboa, o Consulado não faz o PB4 aqui em Portugal. Você pode ver neste link aqui que eles só dão informações e remetem ao site da SNA: http://cglisboa.itamaraty.gov.br/pt-br/atestado_de_direito_a_assistencia_medica_(pb-4).xml
Abraço e obrigada por nos visitar!
Claudia
[…] PB4 – O que é e como pedir o seu […]
ola. no meu caso, o meu filho ja está em Portugal a mais de um ano, entrou com os papeis para solicitar a residencia, o pb4 dele esta vencido, como solicito um novo ou renovação, é o mesmo processo ?
Se você tiver uma procuração dele pode renovar sim, aí no Brasil mesmo, Eduardo. Agora, se não tiver a procuração, não sei, acho que ele terá que voltar ao Brasil para solicitar. Por outro lado, alguns postos de saúde aqui aceitam fazer a carteirinha de utente só com o agendamento da Residência. Vale a pena ela tentar direto no Posto de saúde da cidade onde ele mora, daí será atendido como qualquer cidadão português.
Abraço,
claudia
Olá, para Portugal não é necessário comprovar o vínculo com o INSS a fim de obter o PB4? obrigada
[…] PB4 – O que é e como solicitar […]
[…] Como solicitar o PB4 […]
[…] PB4 – O que é e como pedir o seu […]
Quando fui a Portugal não me pediram este documento, isso foi em 2014, hoje em 2017 é obrigatório?
Obrigado.
Não é obrigatório este documento. O que é obrigatório é um seguro saúde para entrar na comunidade européia. O PB4 é um seguro saúde gratuito que você pode utilizar, por isso é bom fazer. 😉
Claudia
Olá, bom dia.
O passaporte já precisa estar com o visto para liberação desse documento PB4? OU somente o passaporte mesmo? O PB4 sai no dia, ou e agendado para a retirada dele após alguns dias? Obrigado desde já.
Olá,
Só o passaporte mesmo, o visto não é necessário. O PB4 sai no dia, na mesma hora. Uma questão interessante é que se você já sabe a data da viagem pode pedir para eles fazerem o documento com a data do início da viagem, assim ele vale por mais tempo. 😉
Abraço e obrigada pela visita!
Claudia
Saudações! Hoje, ao ligar para o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (Belo Horizonte, Minas Gerais), (31) 3248 2814, fui informado, via gravação que aquele terminal estava interrompido, por problemas técnicos. Sabem informar-me se há outro número para contato. Grato! Rogério
Olá Rogério,
Tudo bem? Você tentou acessar o site e ver se havia outros números? Como fiz o meu em Porto Alegre só sei o número de lá.
Abraço,
Claudia
Olá, o PB4 não vale como seguro viagem p/ Portugal?
Grata, Juliana
OI Juliana,
Como está no post, sim, vale! 😉
Abraço,
Claudia
Ah ok! Fiquei em dúvida pois no post também está descrito “importante destacar que o Certificado não é equivalente a um seguro viagem”.
Obrigada.
Juliana
É porque o seguro de viagem normalmente abrange outros fatores, como perda das malas, etc. O PB4 é um seguro saúde que te dá acesso aos serviços de saúde pública em Portugal e mais nada. 😉
Abraço,
Clau
Boa tarde, Cláudia!
É necessário ter a firma reconhecida no PB4? Pois me enviaram o documento pelo correio, e moro distante da capital do meu estado, SP.
Não é necessário Júlia!
Clau
Muito obrigada pela resposta no comentário anterior!
Vou tirar outra dúvida, caso você tenha a resposta para me dar. Vou utilizar o PB4 como seguro, válido em Portugal. Mas meu vôo tem uma escala de 7h em Roma. Daria algum problema na Imigração na Itália pelo fato do meu único seguro ser o PB4? Acredito que não, já que meu destino final é Portugal, mas fiquei com essa dúvida.
Obrigada, e parabéns pelo site!
Júlia, o PB4 também é válido na Itália! Não pode dar nenhum problema, não! Veja aqui: http://sna.saude.gov.br/cdam/
Beijo,
Claudia
Ah, então tudo certo! Tinha entendido que o PB4 era válido somente em Portugal, e o precisaria fazer o IB2 para a Itália.
Obrigada por todos os esclarecimentos!
Olá, importante destacar que em SP você pode encaminhar via correio – para o caso de quem mora no interior de SP . O ministério aceita os documentos autenticados. Para retirada pessoalmente, visto que tem que levar no cartório de notas para reconhecer firma das assinaturas do documento. A responsável disse que agora Portugal está com essa exigência. Meu namorado os retirou faz um mês, e tivemos que ir no cartório, fica próximo deles. Lembrando que fomos autenticar o documento por volta das 11h e o cartório nos informou que como haviam muitos documentos para reconhecimento de firma, não ficaria pronto antes das 16h. Então, retire o dia para resolver esses trâmites.
Obrigada pelas informações Elis! Em Porto Alegre não foi necessário autenticar, quando fizemos.
Abraço,
Cláudia
eu não tenho comprovante no meu nome posso levar uma declaraçã
o de residencia? tenho q autenticar e reconhecer firma?
Não sei dizer Ingrid, melhor ligar lá e perguntar para confirmar.
Abraço,
Claudia
Olá! td bem?
Fiquei com uma dúvida: Irei com visto de estudante e PB4 para Portugal, porém tenho escala em Madrid de 1h30, preciso contratar seguro viagem só por causa dessa escala?
Se você não sair do aeroporto, não precisa. 😉
Claudia
sou natural de minas gerais e nao moro em sao paulo, mas sao paulo fica mais proximo para tirar o PB4.
mesmo sendo de minas consigo tirar o PB4 em sao paulo?
Acredito que sim, não vejo problema algum nisso, Talita. Mas se você quer ter certeza, pode telefonar para a Secretaria Nacional de Saúde para perguntar.
Abraço,
Claudia
olá, eu tive problemas com o PB4 que ainda não conseguir obter. estive no núcleo do ministério da saúde em porto alegre/rs e além de ter que fazer agendamento para solicitar o PB4, tem que ter o visto já agendado junto ao consulado de portugal e levar o comprovante de agendamento. além do descaso dos atendentes, tanto do núcleo quanto do consulado.
É mesmo, Olívia? Que pena saber disso! Meu sogro acabou de fazer, para visitar como turista, sem ter visto nem nada! Você foi naquele escritório na Borges de Medeiros? Meu sogro fez o agendamento para solicitar o PB4 também, mas correu tudo bem.
Clau
Oi Claudia, parabéns pelo blog.
Estou arrumando os documentos para o D7, sabe me dizer se o Seguro Viagem para apresentar no consulado para a obtenção do visto tem que ter 1 ano de validade ? o PB4 não sou contribuinte a +10 anos sabe se posso tirar mesmo assim?
Muito obrigado la atenção.
O seguro tem que valer pelo período que vc vai ficar antes de receber a Autorização de Residência, como não sabemos quanto tempo será, melhor ter de um ano sim, caso você não tenha o PB4. Sobre o PB4 não sei dizer, melhos consultar a Sec. Nacional de saúde para saber melhor.
Abraço,
Clau
Olá!
Gostaria de fazer o agendamento para o pb4 aqui em Porto Alegre, mas não consigo encontrar o site em que devo marcar a data. Poderias me passar o link e me ajudar com isso?
Obrigada!
Oi Vitória,
Não conheço nenhum site, eu fui diretamente no escritório, cujo endereço está no post: Avenida Borges de Medeiros, nº 536, 5º andar, sala 509 – Centro Histórico – Porto Alegre/RS
Telefone: (51) 3213-2072 ou 3213-2074 . Nós não marcamos, fomos direto, mas talvez as regras tenham mudado. Sugiro ligar para lá e verificar as informações.
Abraço,
Claudia