Carla é advogada e mãe do Gabriel, mora aqui em Portugal e aceitou nosso convite, feito no Instagram @as_passeadeiras, para contar sua experiência em como obter a nacionalidade portuguesa.

Obrigada Carla, por compartilhar sua experiência. Com certeza vai ajudar muita gente que procura fazer o mesmo!

Carla e sua linda família – Foto: @carlaobello

Nacionalidade Portuguesa como obter

por Carla Bello

Eu iniciei meu processo de cidadania no Brasil, mas, acabei finalizando aqui em Portugal mesmo. Verdade é que o consulado (falo pelo Rio) está saturado. Não há vagas. São poucos funcionários.

Tenho um grande amigo que fez todo o processo dele pelo consulado (a avó era portuguesa, então ele fez para a mãe dele e depois pra ele) e levou exatos 6 anos. Vou te contar a minha experiência e como funciona no consulado.

Minha avó materna era portuguesa. Falecida. A família não tinha nenhum documento dela, nem de Portugal, nem do Brasil. Acredita?

Minha mãe se recordava o local de nascimento da minha avó. Enviei um email para a Conservatória de Chaves numa 6ª feira, na 2ª feira seguinte eles me responderam com o n.º do assento de nascimento dela.

Aí iniciei o contato com o consulado. Primeiro você se cadastra nos “Serviços on Line”. É simples, cria login e senha e pronto. Fiz o pedido do assento de nascimento da minha avó. Já tinha o nº, fornecido pela Conservatória. Paguei o boleto da taxa correspondente. Após o pagamento do boleto, você informa que o mesmo está pago e eles enviam a certidão pelos correios. Isso demorou uns 4 meses.

Com a certidão de nascimento (assento) da minha avó em mãos, parti em busca dos documentos restantes no Brasil. São muitos.

Decidi que não ia pular etapas, pois, poderia fazer a cidadania direto pra mim, sem passar pela minha mãe, mas, é diferente. Por aquisição, é um direito seu. Ponto. Já a nacionalidade atribuída, você precisa de uma série de pré-requisitos, que, você pode achar que tem, mas, quem concede a cidadania, pode entender que não tem.

Carla e família em Lisboa – Foto: @carlaobello

Fiz todo meu processo aqui, então fazendo direto aqui, são essas as etapas:

– Transcrever o casamento do português (Ex. Avó)

– Pede a cidadania para o filho

– Se for casado, transcreve o casamento (eles não transcrevem divórcio, só judicialmente aqui)

– Pede a cidadania do filho

– Se for casado, transcreve o casamento

– Pede a cidadania do neto

Com todos os documentos em mãos, pedi no consulado do Rio o cartão cidadão e depois o passaporte português, esse processo levou em torno de 1 ano, desde que eu consegui a certidão da minha avó, até ter os passaportes em mãos.

Fazendo no Consulado, os procedimentos são quase os mesmos. As taxas são idênticas, acrescidas de correio. Você paga em Real o valor dos procedimentos que são em Euros.

Contudo, diferente do que ocorre aqui, no consulado eles são extremamente criteriosos com os documentos. Exigem inclusive “etapas” e, consequentemente documentos e gastos (porque todos os documentos tanto aqui como no consulado devem seguir aquele padrão – inteiro teor – apostilados) que não são pedidos aqui.

Uma etapa que só existe no consulado é transcrever o óbito do português, caso seja falecido. Como eu imaginava que faria o processo no consulado e lá existe um rol de documentos que você precisa apresentar, tirei uma certidão de óbito, de inteiro teor da minha avó, apostilei e, não usei, porque aqui em Portugal eles não transcrevem o óbito.

Minha dica é: Tem pressa? Faça o processo por aqui. Contrate um advogado regularmente inscrito na OA (desde maio os processos de cidadania só podem ser feitos pelo próprio ou por advogado) e inicie. Faça etapa por etapa, ou seja, se o ponto de partida for avô/avó, regularize a situação desse nacional português, faça a cidadania dos filhos, e depois dos netos.

Não tem pressa? Faça por sua conta diretamente no consulado de sua cidade. Usando a mesma referência acima, sendo o ponto de partida avô/avó, o processo pelo consulado pode levar de 6 a 8 anos. Os custos são idênticos, acrescidos do correio. A demora se dá pelo próprio aumento da demanda, a pouca quantidade de funcionários, e na verdade, toda a documentação vem pra cá e retorna pronta ao Brasil.

Dicas úteis:

Todas as certidões oriundas do Brasil precisam ser de inteiro teor, e apostiladas e o prazo máximo de validade é de 1 ano. Eu indico 180 dias por conta da demora, muitas certidões vencem sem sequer chegar às mãos de quem concede os pedidos de cidadania, e retornam por conta disso.

Faça uma etapa por vez. Regularize o nacional português e venha regularizando a descendência, assim, à partir daquele português, toda sua descendência terá nacionalidade portuguesa por direito.

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