Se você reside em Portugal, tem um número de seguro social (NISS), é pensionista ou familiar ou ainda é utente do Serviço Nacional de Saúde, saiba que tem direito a solicitar o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD), ou simplesmente, Cartão Europeu de Saúde. Este cartão permite ao segurado obter assistência médica prestada pelos serviços públicos de saúde dos Estados Membros da União Européia.
Ou seja, portando um CESD você pode viajar para os países da UE sem necessitar comprar um seguro saúde privado (obrigatório na maioria dos países da UE), pois você será atendido como se residente fosse (de acordo com as regras de cada país). Mais ou menos como um PB4, no caso do Brasil e Portugal.
Note que o CESD é personalizado e individual, assim, cada membro da família precisa ter o seu.
No post de hoje vou contar como fizemos para solicitar (e obter) nosso Cartão Europeu de Saúde.
O CESD é um modelo único na Comunidade Europeia
Como solicitar seu Cartão Europeu de Seguro de Doença
No site da Segurança Social de Portugal, há um passo a passo de como solicitar seu CESD, que reproduzo aqui, com as notas do nosso caso específico.
Pela Internet
Os beneficiários da Segurança Social que têm Número de Identificação de Segurança Social (NISS), podem pedir o CESD na Segurança Social Direta, com palavra-chave ou Cartão de Cidadão para acesso ao serviço. O formulário para consulta e impressão é este aqui.
Este não é o nosso caso, então optamos pela opção abaixo.
Diretamente nos órgãos de Segurança Social (ou Loja do Cidadão).
Como moramos em Cascais e não possuímos NISS, fomos até a Loja do Cidadão em Cascais.
Endereço: 421, R. Manuel Joaquim de Avelar 118, Cascais
No site da Segurança Social diz que você pode solicitar o CESD em uma das 3 opções abaixo:
- Num dos serviços de atendimento da Segurança Social
- Nas lojas do cidadão
- Nos serviços do subsistema de saúde do interessado.
Documentos necessários para cada pessoa requerente:
– Cópia da Autorização de Residência ou do Cartão Cidadão
– Número de Utente
– NIF
– NISS (Se for o caso)
– Formulário próprio disponível nos locais de atendimento (ou no site, se pedir pela internet).
Cartão Europeu de Saúde
Procedimento
Com os documentos em mãos, fomos até o setor de Segurança Social da Loja do Cidadão de Cascais. Havia um pequeno balcão com vários formulários junto à parede. Procurei o formulário de requisição do CESD e, em seguida, retirei uma senha para o atendimento. Preenchi o formulário enquanto aguardava a chamada.
O Formulário é único mas tem seções separadas para cada membro da família.
O formulário tem campos para cada membro da família
Quando nossa senha foi chamada, nos dirigimos ao balcão de atendimento e dissemos que queríamos o CESD. A funcionária olhou o formulário e perguntou do NISS. Respondi que meu marido é reformado e que não temos NISS. Ela, em seguida, digitou as informações do formulário no computador, fez algumas perguntas referentes ao endereço, número de utente, etc… para confirmação. Não demorou quase nada.
Quando terminou, imprimiu 4 folhas que eram certificados provisórios, que valem como os cartões enquanto estes não chegam. Também informou que os cartões seriam entregues pelos correios em até 10 dias e que tem validade de 3 anos.
Importante saber
1. Vários seguidores e leitores do blog relataram que fizeram o procedimento acima, sem ter o NISS e não conseguiram. Os atendentes, principalmente das cidades menores, disseram que sem o NISS não é possível fazer o CESD. Isso não é verdade, mas como em Portugal sempre depende de quem atende, nossa sugestão é tentar novamente em outro horário ou dirigir-se a um outro posto da Segurança Social, em uma cidade maior. Imprima a página da Segurança Social onde diz explicitamente que pode sim, ser feito sem o NISS e se mesmo assim não der, peça o livro de reclamações e peça para falar com o responsável da seção. Não aceite um não! Se você é residente ou cidadão e tem número de utente, tem direito!
2. O CESD não é igual a um seguro de viagem. Não cobre cuidados de saúde prestados no sistema de saúde privado nem outras despesas, como o custo do repatriamento ou indenizações por bens perdidos ou roubados. Contudo, pode ser utilizado em unidades de saúde privadas, caso as mesmas estejam abrangidas pelo sistema de segurança social/saúde do Estado-Membro onde se encontra temporariamente e aceitem o CESD.
Antes de partir ou ao chegar, consulte a informação sobre Assistência médica no estrangeiro, disponível no Portal da Comissão Europeia.
Como utilizar
Se necessitar de cuidados de saúde deve apresentar o CESD no hospital ou em qualquer outra unidade de saúde abrangida pelo sistema de segurança social/saúde do Estado-Membro onde se encontra, para comprovar que está abrangido pelo sistema de saúde português e assim exercer o seu direito aos cuidados de saúde que se tornem clinicamente necessários no Estado-Membro onde se encontra temporariamente.
Leia aqui mais Perguntas e Respostas sobre o CESD (site da Segurança Social).
O CESD cobre os Estados-Membros da União Europeia(1), Islândia, Listenstein, Noruega e Suíça.
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(1) Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, República Checa, Roménia e Suécia.
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Olá Claudia, meu marido tem cidadania portuguesa e queria saber se mesmo nao morando na europa ele consegue o cartao medico. Hoje ele tem apenas o passaporte portugues e o cartao cidadao.
Obrigada
Eles pedem o NIF e o comprovante de morada para dar o número de utente (imagino que seja isso que vc está se referindo). Se ele tiver, não acho que terá problemas.
Clau