Diário de Portugal: A novela do SEF em Portugal

SEF

– Post atualizado em outubro/2017 –

O SEF, ou o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras é o órgão do Governo Português encarregado de dar execução à política de imigração e asilo de Portugal, de acordo com as disposições da Constituição e da Lei e as orientações do Governo. Tem por objetivos fundamentais controlar a circulação de pessoas nas fronteiras, a permanência e atividades de estrangeiros em território nacional, bem como estudar, promover, coordenar e executar as medidas e ações relacionadas com aquelas atividades e com os movimentos migratórios.

Ou seja, se você quer vir morar em Portugal, o SEF é o seu melhor amigo! No post de hoje vou contar como está sendo nossa experiência com as questões de agendamento e concessão dos vistos para nossa família. Lembro que viemos para cá com o visto D7, para quem tem renda no Brasil.

SEF

Quando solicitamos o visto de residência, ainda no Brasil, no dia em que fomos levar a documentação necessária ao Consulado Português, nos orientaram a fazer o agendamento no SEF assim que chegássemos ao país.

Tentamos em vão telefonar, ainda no Brasil, para os números fornecidos como contato, no site do SEF. Não é possível, eles só aceitam ligações de Portugal.

Tentamos também fazer o agendamento pelo site. Também não foi possível por duas razões: O site do SEF verifica a procedência e não aceita a operação se o computador não estiver em Portugal. A outra razão é que, mesmo se estivéssemos em Portugal, só é possível agendar pelo site a renovação do visto e não a concessão do mesmo (o temporário não conta).

Aqui um parêntesis. Segundo o site do SEF, os lugares com dispensa de marcação prévia, são:

Açores
Bragança
Castelo Branco
Figueira da Foz
Guarda
Madeira
Vila Real
Viseu

Ou seja, se você vai morar em uma das cidades acima, pode ir direto ao SEF de lá sem agendamento prévio. Para as outras, é preciso agendar. (mais informações aqui)

SEF

SEF de Cascais, no Largo da Misericórdia (melhor localização impossível)

 

Sabendo que há muita procura, tomamos o cuidado de pedir a uma amiga querida que mora em Lisboa que agendasse para nós. Felizmente ela conseguiu. Era dezembro e o agendamento foi feito para o dia 04 de maio.

O que acontece é que o visto inicial concedido pelo Consulado Português no Brasil tem validade de três meses e o nosso teria início a contar do dia 17 de dezembro, data em que viajaríamos em férias para Portugal. Este foi nosso primeiro erro. Mas para explicar isso, eu preciso dar o contexto.

Quando solicitamos o visto, tínhamos comprado a passagem de férias para Portugal, no dia 16 de dezembro. Era a única data que tínhamos. Mais tarde, depois do visto já emitido, compramos outra passagem para Portugal, dessa vez no dia 22 de março, quando iríamos em definitivo, para morar. Ou seja, nós viajamos em férias em dezembro, retornamos ao Brasil e voltamos à Portugal em março. Enquanto isso, a validade do visto temporário seguiu correndo, desde o dia 17 de dezembro. Quando chegamos em Portugal no dia 23 de março o visto temporário já estava expirado. Como fazer então?

SEF

Comprovante de agendamento

Ocorre que aqui em Portugal, vale o agendamento. Ou seja, mesmo com o visto expirado, tendo o agendamento e a prova dele (o email oficial do SEF ou um papel que você consegue indo até o SEF e pedindo o comprovante do agendamento) você não terá problemas.

A primeira coisa que fizemos ao chegar em Cascais, onde ficamos os três primeiros meses após nossa chegada, foi ir ao SEF de Cascais e solicitar o comprovante do agendamento. Com ele em mãos, tentamos então agendar o Agrupamento Familiar.

Funciona assim, o marido é o detentor do visto D7, já que foi ele quem solicitou, ainda no Brasil. Eu e as meninas temos direito ao visto também, através do Reagrupamento Familiar. Mas lá no SEF eles não quiseram agendar nosso reagrupamento no dia em que fomos solicitar o comprovante. Disseram que primeiro era necessário concluir o processo do visto D7 do marido, ou seja, fazer a entrevista no dia 04 de maio.

SEF

Telefones do SEF para agendamento – papel fornecido pelo SEF de Cascais

Como ainda estávamos dentro do prazo do visto de turista (3 meses a partir da chegada no país)  ficamos tranquilos.

Ocorre que no dia 04 de maio o SEF fez greve (!) e não conseguimos atendimento!!! Daí bateu o pânico! O marido conseguiu novo agendamento somente para o dia 15 de novembro e nós tínhamos o agravante de passar as férias de verão, em agosto, na Espanha. Ou seja, ficamos receosos de sair do país e ter problemas para voltar.

Daí que entra um grupo de amigas maravilhoso, através das redes sociais. Conversando com as meninas do IG @MaesemPortugal, fui orientada a telefonar para o SEF e solicitar o agendamento do nosso Reagrupamento Familiar (aquele que não quiseram fazer lá no SEF). Munida de paciência e fé, telefonei em uma terça-feira pela manhã. Depois de várias tentativas onde chamava até cair a ligação, finalmente atenderam. Fui pressionando as teclas conforme a orientação da URA até que me puseram na espera de um atendente. 25 minutos depois atendeu uma senhora, muito solícita. Pedi o agendamento do Reagrupamento Familiar para mim e para as meninas. Ela perguntou se o agendamento do detentor do visto principal estava feito, eu respondi que sim. Perguntou se ele estava em Portugal ou em seu país de origem, eu respondi que em Portugal. Ela então pediu a data de nascimento dele e o nome completo. Depois que confirmou os dados, perguntou qual nossa morada (endereço em Portugal) e pediu a minha data de nascimento e nome completo e, só depois, os dados das filhas.

Quando concluiu eu pedi que me enviasse o comprovante por email. Forneci o endereço de email e ela enviou na mesma hora. A parte do agendamento demorou exatos 12 minutos. Foram enviados 3 emails, um para cada uma de nós.

Com os comprovantes em mãos estamos tranquilos e seguros.

Quanto à saída do país, aprendi mais tarde, com a querida Renata Lese (www.renatalese.blogspot.pt) que não há serviço de fronteira entre Portugal e Espanha (e, segundo me disse, dentro da Comunidade Européia também). Então de qualquer forma não teríamos problemas para as férias na Espanha.

De qualquer maneira, fico mais tranquila assim, tendo os comprovantes em mãos, para evitar qualquer problema ou surpresa.

É importante salientar que o SEF tem delegações espalhadas pelo país e que eles perguntam onde é sua morada. Mesmo que não tenha um endereço definitivo, você vai precisar fornecer algum endereço no momento da marcação do agendamento e também antes disso, quando for solicitar o visto. Como fazer então?

No nosso caso, fornecemos o endereço do apartamento que alugamos via Airbnb, para os primeiros três meses (forneci uma cópia impressa do email de confirmação do aluguel). O Consulado aceitou sem nenhum problema, assim como o SEF. Caso não tenha um aluguel de temporada, forneça o endereço de algum amigo que aceite. O documento vai pelo correio depois, então você vai precisar mesmo fornecer um endereço. Mas se eu mudar de endereço no meio tempo? Sem problemas, você pode telefonar ou até se dirigir à sua delegação e solicitar a “alteração da morada”, número de telefone, etc.  Aqui vem tudo pelo correio: documento do carro, carteira de motorista, cartão de cidadão,…

No próximo post contarei como solucionamos a questão de moradia nos primeiros meses em Portugal, não perca! 

*** atualização:

Mesmo tendo nossos agendamentos confirmados, nós ficamos preocupados com o fato de demorar para conseguirmos as Autorizações de Residência. Nossa amiga Débora (@Pedablios) aconselhou-nos então a tentar novamente, após passar por situação semelhante. Ela recorreu ao CNAI (Centro Nacional de Apoio ao Imigrante) e foi orientada por eles a solicitar o tal agendamento em outra cidade, alegando que se tratava da primeira solicitação. Ela conseguiu, em Beja, então nós resolvemos tentar também.

Liguei novamente e consegui. Na verdade foi muito fácil. Só mencionei a orientação do CNAI e a atendente perguntou se eu poderia, em 2 dias e perguntou também onde eu gostaria de fazer a entrevista. Respondi que em Beja e ficou tudo agendado.

Dois dias depois partimos para Beja, onde conseguimos encaminhar o processo do marido. O Reagrupamento familiar ficou pendente da conclusão do processo do marido, mas já deixamos toda a documentação encaminhada e pegamos um papel azul com o protocolo das solicitações, que seria útil para o caso de alguém encrencar com nossos passaportes e tempo de permanência na comunidade europeia.

Precisamos voltar à Beja, para concluir o processo do Reagrupamento Familiar, em setembro. O processo do marido levou 3 semanas e o nosso, 2 meses. Mas deu certo! 

Além dos documentos, precisamos fazer lá mesmo no SEF de Beja as fotografias e também pagar as taxas. Mais tarde, recebemos pelos correios nossas benditas AR’s!

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SEF

Aqui, algumas informações úteis:

Site do SEF

Informações sobre Autorizações de Residência

Perguntas frequentes sobre autorizações de residência 

Endereços do SEF em Portugal 

Telefone do SEF: 808 202 653 (rede fixa) / 808 962 690 (rede móvel) e  965903700

Site Portal do Cidadão

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Sobre o Autor : Claudia Bins

17 comentários

  1. Debora 7 de junho de 2017, 11:11 comentar

    Olá Claudia tudo bem???

    Já te sigo pelo instagram e agora pelo blog!!! Chego em Portugal no dia 19/07 e estou super ansiosa e com medo dessa mudança!!! Tenho dupla cidadania e precisarei fazer o reagrupamento familiar para o meu marido e isso está me deixando de cabelo em pé, depois de muito pesquisar tentarei fazer no SEF Castelo Branco que não precisa de agendamento prévio e aproveitarei pra ficar um tempinho lá…

    Adoro suas fotos e seus posts!!!

    Beijinhos;
    Débora.
    http://derbymotta.blogspot.com.br/

    • Claudia Bins 7 de junho de 2017, 20:36 comentar

      Débora, fique tranquila. Ainda mais com dupla cidadania! Como explico no post, a questão da data do agendamento é que vale, no final das contas. Fique tranquila que vai dar tudo certo! Boa sorte!

      Beijo,

      Clau

  2. Leila 7 de junho de 2017, 11:54 comentar

    Adorei seu relato! Vou acompanhar seus posts!

    • Claudia Bins 7 de junho de 2017, 20:33 comentar

      Seja bem vinda Leila, fico feliz em ajudar!

      Clau

  3. RICHARD R. de TOLEDO 8 de junho de 2017, 01:17 comentar

    Boa noite, meu filho está indo estudar em Bragança, a passagem aérea precisa ser de ida e volta? Obrigado.

    • Claudia Bins 8 de junho de 2017, 13:56 comentar

      Acredito que a primeira passagem precisa sim, mas o melhor é informar-se junto ao Consulado de Portugal, no Brasil. Nós nos comunicamos através do email vistos@spaulo.dgaccp.pt, com Carolina e sempre fomos muito bem atendidos.

      Obrigada pela visita aqui no Blog e boa sorte para o filho!

      Claudia

  4. Dominique 8 de junho de 2017, 01:21 comentar

    Olá Claudia.Tudo bem? Estamos agendados para 16/08 no Consulado Portugues no Rio pra dar entrada no visto D7(meu marido é aposentado). Já reunimos todos os docs inclusive ja fizemos o PB4. Soube que o Consulado tem que dar o visto em até 60 dias procede? Após o visto do Consulado em mãos, temos 120 dias para ir a Portugal dar entrada no SEFsó com passagem de ida.após o SEF conceder o visto temos que ficar lá 4 meses sem sair do país né isso? Vc acha prudente já deixarmos marcado o SEF em Lisboa pra 60 dias a partir do agendamento? Temos amigos em Cascais que poderiam agendar por e-mail. São muitos detalhes que temos que ficar atentos e não termos que ficar indo e voltando a Portugal. Vc poderia me dar um passo a passo certinho? Muito obrigada..

    • Claudia Bins 8 de junho de 2017, 13:49 comentar

      Oi Dominique, tudo bem?

      Vamos lá, primeiro, parabéns, vocês vão amar Portugal! O Consulado comunica que em 60 dias dá a resposta, sim. Foi isso que nos disseram e, no nosso caso, ficou pronto em 30 dias. Uma vez que vocês chegarem em Portugal, aí sim, vcs terão 120 dias para ir ao SEF renovar o visto. Ou seja, quando vcs receberem o visto, já agendem a entrevista da renovação, o quanto antes. Como falei no post, está levando até 6 meses na região de Lisboa, então o quanto antes, melhor. Essa questão dos 4 meses sem sair do país eu não sei informar. Vou pesquisar e se descobrir eu falo aqui. Você já leu nosso post com 4 dicas para quem quer morar em Portugal? Pode ajudar com mais algumas questões que você possa ter: http://aspasseadeiras.com.br/morar-em-portugal-4-dicas-praticas/.

      Beijo e boa sorte!

      Clau

  5. […] SEF – O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal – Seu melhor amigo se quer mor… […]

  6. Ilan Reznik 14 de setembro de 2017, 17:05 comentar

    Olá, muito bons seus artigos! Estou pensando em imigrar para Portugal com esse visto de aposentado, apesar de não ser de fato aposentado, pois tenho uma empresa e posso viver das rendas dela em Portugal, mas eu li em alguns lugares que quem transfere rendas de Brasil para Portugal deve pagar um imposto de 25%!!! Isso procede? Por outro lado, vi tambem que existe alguma lei que permite ter isenção por 10 anos, ou algo assim, aproveitando o estatuto de residentes não habituais. Voce sabe alguma coisa sobre isso?

    • Claudia Bins 14 de setembro de 2017, 21:08 comentar

      Procede sim, mas só se você fizer a declaração definitiva de saída do país. Se não fizer, isso não acontece.

      Abraço,

      Cláudia

  7. […] A novela do SEF […]

  8. […] O primeiro ponto a considerar é que você vai precisar ter sua AR em mãos para dar início ao processo. Lembre-se disso, já que a AR pode demorar bastante… Leia aqui sobre a solicitação para obter a Autorização de Residência. […]

  9. Gustavo 18 de novembro de 2017, 16:05 comentar

    Olá, Cláudia. Riquíssimo seu post.. obrigado pelas informações :)
    Estou de mudança com a minha esposa para o Porto. Possuo cidadania italiana e precisarei pedir um cartão de residência para ela como brasileira. Você sabe se nesse caso também seria possível marcar em outro SEF fora do Porto por conta da demora gigante?
    Vejo que o seu caso foi bem mais rápido por Beja.

    • Claudia Bins 18 de novembro de 2017, 18:48 comentar

      Oi Gustavo,

      Olha, seu caso é um pouco diferente do meu.No seu caso, vai precisar pedir reagrupamento familiar para ela, mas como você é cidadão, acredito que seja mais rápido. De qualquer forma, eu tentaria. Ao ligar para lá e fazer o agendamento, pode dizer que é a primeira solicitação e disseram no CNAI que você pode fazer em outra cidade, por ser a primeira vez. É o que falaram mesmo, então não vejo porque não dar certo. Tente! 😉

      Abraço e boa sorte!

      Claudia

  10. Daniel Soares 10 de dezembro de 2017, 14:39 comentar

    Boa tarde Claudia!

    Parabéns pelo post, vou ao SEF Beja amanha solicitar a autorização de Residência para a minha esposa via Reagrupamento familiar. Estou com uma dúvida, para você e suas filhas, o prazo de 2 meses é o período total que levou o seu processo, ou 2 meses foi o tempo que levou para vocês serem chamadas novamente ao SEF para tirar fotografia, impressão digital, etc.?

    Abraços !
    Daniel Soares.

    • Claudia Bins 10 de dezembro de 2017, 18:36 comentar

      Olá Daniel,

      Tudo bem? Bem, nós tiramos fotos, impressão, etc no primeiro agendamento. Depois de dois meses voltamos lá para pagar e revisar todos os documentos novamente. Duas semanas depois recebemos as ARs pelo correio. Boa sorte!

      Claudia

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