Visto D7 – o visto para quem tem renda

Claudia Bins

6 anos atrás

**Post atualizado em Maio/2019

O visto D7 é concedido a pessoas que possuem rendimentos próprios e que desejam morar em Portugal. Esses rendimentos podem ser oriundos de aposentadoria ou de aluguéis, dividendos, pensões ou algum outro meio comprovadamente ( e legalmente) pertencente ao solicitante.

O processo de solicitação do visto D7 é um tanto trabalhoso, pois exige uma série de documentos que devem ser reunidos antes da entrevista com o Consulado Português. No post de hoje eu vou contar como foi nossa experiência para a obtenção do visto D7 e qual o passo-a-passo que fizemos até recebermos o visto.

Importante mencionar que fizemos tudo sozinhos, sem o auxílio que qualquer consultoria ou advogados contratados para este fim. Deu tudo certo, desde a primeira entrega dos documentos, o que comprova que é sim possível fazê-lo. No entanto, para quem não tem tempo ou condições de reunir toda a documentação, existem profissionais sérios que podem ajudar no processo. Nós podemos recomendar alguns. É só entrar em contato pelo email aspasseadeiras@aspasseadeiras.com.br ou deixar seu comentário aí embaixo.

**Novidade:

Desde janeiro de 2019 estamos oferecendo um serviço de consultoria para quem quer vir morar em Portugal e tem perguntas ou não sabe bem por onde começar. São sessões individuais, por skype ou whatsapp, de 2 horas, onde respondemos suas perguntas, além de enviar a você um email com todas as nossas dicas para antes, durante e depois da mudança, incluindo o contato de profissionais diversos que podem te auxiliar no processo.

Entre em contato através do email: aspasseadeiras@aspasseadeiras.com.br ou deixe um comentário aqui no post para saber mais informações.

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Passos a seguir:

1. Solicitar o visto D7 no Consulado de Portugal (ver como, abaixo)
2. Uma vez concedido o visto, você pode marcar sua viagem. Se já tiver uma passagem marcada, lembre-se de solicitar (na entrevista) que o visto tenha validade inicial a partir da data de sua viagem.
3. O visto concedido ainda no Brasil tem validade de 120 dias. Após chegar em Portugal você deverá dirigir-se ao SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) e solicitar a Autorização de Residência. Para isso, nossa dica é que você tente o agendamento junto ao SEF o quanto antes (mas já precisa ter o visto). Leia aqui neste post como fazer isso entre outras dicas.
4. Lembre-se de que são dois momentos diferentes, o Pedido do Visto e a solicitação de Autorização de Residência. Para ambos você deverá reunir documentação específica e com requisitos próprios. Informe-se e leve toda a documentação solicitada e você não terá problemas.
5. Desde abril de 2019 alguns Consulados no Brasil, como os de Porto Alegre e São Paulo exigem Carta Convite juntamente com o comprovante de residência para o caso de ser aluguel de temporada (Airbnb, etc).
6. Desde 2018 o Consulado também exige que o solicitante do visto abra uma conta corrente em um banco português e transfira o equivalente a 1 ano do valor exigido mensalmente, por pessoa, para o visto D7. (veja abaixo os valores atuais)

Veja aqui como abrir conta bancária em Portugal e nossa experiência com o Activo Bank

Se você está solicitando um visto D7 é porque tem rendimentos no Brasil. Portanto, vai precisar de uma solução para transferir seu dinheiro do Brasil para Portugal. Leia aqui nossa experiência com o TransferWise, o serviço de transferência de dinheiro global que bate as taxas de qualquer banco.

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Agora, um pouquinho da nossa história…

Tudo começou com o planejamento de férias prolongadas. Era nosso desejo passar os meses de verão (do Brasil) em Portugal. Além de passear e conhecer o país, pensamos em matricular as meninas em algum curso ou algo como um intercâmbio, semelhante ao que fizemos um ano antes, nos Estados unidos.

No entanto, ao pesquisar os passeios, nos deparamos com a informação que Portugal concede visto de residência para aposentados ou titulares de rendimentos, o que para nós foi uma surpresa. Imediatamente começamos a buscar mais informações a respeito do assunto e o que, inicialmente, eram férias prolongadas, acabou virando um projeto de vida.

A primeira coisa que fiz foi telefonar ao Vice-Consulado de Portugal em Porto Alegre, onde morávamos.

Telefone: +55 51 3061-5767

Perguntei se a informação era verdadeira e o que era preciso para dar início ao pedido do visto de residência. O vice-consulado de Portugal em Porto Alegre só atende ligações telefônicas das 14:30 às 16:00 e atende o público, por ordem de chegada, das 09:00 às 13:00 (deve-se chegar até as 12:30). O contato também pode ser feito via email: mail@cnpal.dgaccp.pt (indicando qual o serviço pretendido e os seus dados e identificação).

O atendente foi muito educado e confirmou a informação. Depois disse para eu consultar a página do Consulado de Portugal e reunir todos (ele enfatizou várias vezes isso) os documentos listados lá e só depois telefonar novamente para agendar uma entrevista. Ele também enfatizou que um dos passos solicitados na página do Consulado iria gerar um boleto que NÃO DEVERIA SER PAGO.

Site do Consulado de Portugal no Brasil:

O site indicado é o www.consuladoportugalsp.org.br/vistos

Visto D7, como solicitar:

Algumas outras observações que o atendente enfatizou que também constam no site do vice-consulado:

– No requerimento que é preenchido online, somente poderá ser preenchido 90 ( noventa ) dias antes do embarque, do contrário gerará um erro. Preencha assim mesmo, independentemente da data da sua viagem. Depois, durante a entrevista, você menciona a data correta.
– No item 25 ( duração da estadia ), preencha 90 ( noventa ) dias. O prazo será alterado posteriormente, do contrário gerará um erro também.
– Ao efetuar o preenchimento do pedido de visto online deverá indicar em Posto Consular o Consulado Geral de Portugal em São Paulo.
– Até a data deste post, além dos documentos exigidos no “Visto de Residência para aposentados ou titulares de rendimentos” o solicitante deverá comprovar seus rendimentos, através de Extratos Bancários, Declaração de IR, Comprovantes de Rendimentos, enfim, tudo o que você puder reunir que comprove que você terá meios de viver em Portugal, sem trabalhar por lá. Seus rendimentos devem ser comprovadamente de, no mínimo:

– 1 salário mínimo português mensais para o solicitante do visto (no ano de ~~2017~~ 2019 o salário mínimo tem o valor de ~~557~~ 700€ e esse valor é atualizado geralmente no mês de janeiro de cada ano).
– 50% de um salário mínimo mensais para o cônjuge.
– 30% de um salário mínimo mensais por filho menor de 18 anos.

– Você precisa também comprovar moradia em Portugal. No nosso caso, alugamos um apartamento via Airbnb por 3 meses, imprimimos o email e a tela de confirmação do site e levamos como comprovante. Foi aceito tranquilamente. Mas no site do Consulado diz que são aceitos “reserva de hotel, hostel, pousada, albergue, pensão e de no mínimo 5 dias ou carta convite de um cidadão que resida legalmente em Portugal, que será responsável pela hospedagem e cópia da identidade da pessoa que está convidando ou comprovante de arrendamento de habitação feito pelo próprio”. ** atualização: Como mencionei acima, desde abril 2019 alguns consulados exigem a carta convite junto com o comprovante do aluguel de temporada. Informe-se junto ao Consulado para saber ao certo.

Além dos itens acima, você vai precisar reunir os seguintes documentos:

1 – Declaração do requerente, explicando o motivo do pedido de visto, o período que pretende permanecer em Portugal, o local de alojamento e indicar referências que porventura tenha em Portugal (coloque o nome, endereço e telefone de alguém que possa ser sua referência por lá). No nosso caso, escrevemos uma carta, endereçada ao Consulado Português, onde citamos nosso desejo de morar em Portugal, por 3 anos. Citamos nossos motivos, colocamos um breve histórico de vida, nossa família e nossos motivadores. Foi como fazer uma redação de uma página, dizendo o porquê de estarmos solicitando o visto. Como temos uma amiga que mora em Portugal, citei a mesma como referência, após ter sua aprovação.

2 – Cópia autenticada do RG e do passaporte com as folhas de identificação e as demais folhas utilizadas com cópia simples.

3 – Duas fotos 3×4 atuais e coloridas.

4 – Certidão de antecedentes criminais Federal. Depois de pesquisar um pouco na internet, li que a validação da certidão de antecedentes criminais deveria ser feita na Polícia Federal somente, e não pela internet. Fomos até a sede da Polícia Federal em Porto Alegre e solicitamos a mesma. Depois, fomos até o cartório reconhecer a firma. Foi aceita sem problemas.

5 – Seguro de saúde internacional particular ou PB4, caso seja beneficiário(a) do INSS. Leia neste post aqui como solicitar seu PB4.

6 – Certidão de Casamento ou União Estável e Certidão de Nascimento (se tiver filhos)todos de INTEIRO TEOR, atualizadas e com a firma do cartório reconhecida.

7 – Cópia autenticada do passaporte (somente páginas de identificação e das folhas usadas). O passaporte deve ter validade superior a 3 (três) meses.

8 – Autorização para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) consultar o registo criminal português do requerente, exceto para menores de 16 anos (clique aqui para obter o modelo); Imprima, preencha o formulário e leve junto com os outros documentos.

9 – Declaração de ciência do fato de não dever viajar a Portugal sem o devido visto (clique aqui para obter o modelo); Imprima, assine e leve junto.

10 – Declaração do requerente concordando em receber o passaporte pelo correio em sua residência (clique aqui para obtê-la) OU, se desejar retirar o visto nos Vice-Consulados de Curitiba ou Porto Alegre, deve preencher a respectiva solicitação (clique aqui para obtê-la);

Depois de ter os documentos acima, prossiga com os seguintes passos:

11 – Formulário de Pedido de Visto: para obtê-lo, clique aqui. Clique na opção Formulários. Vai aparecer a tela abaixo (Pedido On Line):

Pedido online para o visto d7

Depois, clique na opção Solicitar um Pedido de Visto. Preencha-o integralmente e submeta o pedido. Receba o formulário preenchido e, então, o imprima e cole uma fotografia sua. Atenção: no item 25 (duração da estadia), preencha 90 (noventa) dias. O prazo será alterado após a entrevista (do contrário gerará um erro).

Após submeter o pedido, entre em contato com o Vice-Consulado ou com o Consulado de SP e solicite o agendamento da entrevista.

Tenha certeza de ter todos os documentos solicitados antes de ir até o Consulado. No dia que estivemos lá para a entrevista havia uma senhora que não levou um documento, na mesma hora que nós. A atendente passou um sermão e mandou ela embora e só retornar quando tivesse tudo em mãos. Não custa nada revisar tudo e ter certeza. Assim evita problemas e perda de tempo.

A entreviste nada mais é do que uma revisão dos documentos e algumas perguntas bem simples. No nosso caso foi uma conversa bem informal mesmo.

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É importante salientar que o visto D7 dá a aposentados ou titulares de rendimentos próprios que pretendam residir em Portugal, o direito de usufruir do estatuto de residentes não habituais e, assim, serem isentos de tributação relativa a esses rendimentos ou pensões obtidos fora de Portugal, desde que já tenham sido tributados em seu país de origem. Esse assunto sobre residentes habituais e não habituais, bem como a situação fiscal que você terá em Portugal, será assunto para um próximo post.

Importante saber que no momento da solicitação do visto junto ao Consulado de Portugal esse ponto não é mencionado. Mas quando for residir, de fato, você deverá saber das opções existentes.

No nosso caso, mesmo pesquisando muito sobre a solicitação do visto D7, tínhamos algumas dúvidas, que conseguimos esclarecer através do email: vistos@spaulo.dgaccp.pt.

Mas fica uma última dica, leia bem as informações acima, consulte o site do Consulado e envie email com dúvidas específicas de assuntos que não estão mencionados no site do Consulado. Do contrário, a resposta que você obterá vai ser: Consulte o Site do Consulado.

Site do Vice-Consulado de Portugal em Porto Alegre: https://www.consuladoportugalportoalegre.com/

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