Troca da Carta de Condução em Portugal

Claudia Bins

7 anos atrás

Se você pretende dirigir em Portugal, saiba que sua carta de condução brasileira é válida por 185 dias a contar de sua entrada no país, desde que não seja residente.

Depois disso você vai precisar solicitar a troca da sua carta de condução em Portugal e, pra variar, isso é uma novela.

O primeiro ponto a considerar é que você vai precisar ter sua AR em mãos para dar início ao processo. Lembre-se disso, já que a AR pode demorar bastante… Leia aqui sobre a solicitação para obter a Autorização de Residência.

Depois de ter a AR em mãos, você tem 90 dias para solicitar a carta de condução portuguesa. Se passar o prazo você terá que fazer os testes para fazer nova carta de condução.

Para solicitar a carta de condução portuguesa trocando a sua brasileira você vai precisar um atestado de autenticidade da sua carteira brasileira. Você pode trazer isso do Brasil (mas só vale por 30 dias) ou solicitar no Consulado Brasileiro aqui em Portugal.

Para isso é necessário clicar no link abaixo e fazer o agendamento, no site do consulado:

http://agendacgbl.com/

No link acima, na aba superior, clique em Atos Notarias e, depois, em Agendar. Preencha os campos solicitados e clique em Passo Seguinte.

Você vai receber um email com o código de validação. Digite o código no campo solicitado e prossiga com o agendamento. Repare que o site do Consulado abre as vagas para o agendamento, aos poucos. Você provavelmente terá que tentar várias vezes, talvez por vários dias, até conseguir um horário disponível. Não desista caso não tenha nenhum horário livre. Tente novamente até conseguir.

Repare que no site do consulado eles vão dizer para você escolher um tipo de agendamento caso seja a solicitação da habilitação. Não se preocupe se não conseguir escolher esse tipo específico. Agende assim mesmo. Aconteceu comigo e com o marido de não conseguirmos escolher como indicado, mas funcionou do mesmo jeito.

Quando conseguir, você vai receber um email de confirmação.

No dia agendado você vai precisar levar originais e cópias do Passaporte, Carta de Condução brasileira e Autorização de Residência.

***Não esqueça as cópias, pois o Consulado não oferece esse serviço.

Endereço do Consulado Brasileiro em Lisboa:

R. António Maria Cardoso 39 – Chiado

Para chegar lá você pode pegar o metrô e descer na estação Baixa-Chiado (Linhas Azul e Verde). Fica bem perto da Praça Luís de Camões, do Café A Brasileira e da Livraria Bertrand.

Chegando ao Consulado, você passa no segurança, na entrada, e confirma seu agendamento com ele. Ele olha na lista e diz para você passar na sala em frente e aguardar no guichê X (17, 18, …) a chamada pelo seu nome.

Na hora marcada a atendente vai lhe chamar. Você diz que precisa da validação da CNH e apresenta os documentos originais e as cópias. Ela fará perguntas do tipo estado civil e profissão e depois vai cobrar 16,30 Euros, que você deverá pagar na hora em espécie ou em cartão de crédito. Não sei dizer se aceitam cartão de crédito internacional. Eu paguei com multibanco (cartão português). Você vai então conferir as informações e assinar o papel.

A atendente pedirá para você aguardar alguns minutos e, quando estiver tudo pronto, vai chamar seu nome novamente. Para mim demorou exatos 7 minutos. Ela vai informar que o documento é válido por 30 dias e que você precisa levá-lo ao IMT.

Ao todo fiquei 20 minutos dentro do Consulado, o que acho que foi muito bom!

Saí de lá e fui tomar um café na livraria mais antiga em funcionamento, de Portugal: A Livraria Bertrand!

Validação da carta de condução brasileira

Troca da Carta de Condução em Portugal

De acordo com o site do IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes) os requisitos para a troca da carta de condução são os seguintes:

– Possuir título de condução estrangeiro válido e definitivo (a validação está descrita acima, no Consulado Brasileiro)
– Idade mínima legal exigida pela lei Portuguesa para a categoria a que está habilitado; (Mais de 16 anos para veículos específicos para essa idade e mais de 18 anos para todos os veículos)

– Aptidão física e mental e psicológica, caso necessário; (Em Portugal será necessário um atestado médico. Aqui não é o oftalmologista, mas sim o Médico de Medicina Interna quem vai dar o tal atestado). Você pode solicitar um atestado em qualquer escola de condução (cerca de 30 euros) ou consultar um médico no Posto de Saúde caso você tenha um médico de família atribuído. Poderá ainda consultar um médico em uma clínica particular ou por convênio.)
– Residência em Portugal;
– Não estar a cumprir proibição ou inibição de conduzir ou medida de segurança de interdição de concessão de carta de condução;

Documentos

Para emissão da carta de condução por troca são necessários os seguintes documentos:

*** Atualização em 01/11/2017:

– Entrega do original da carta de condução válida e definitiva; ~~Aqui diz entrega. Mas isso não é necessário. Você vai argumentar que precisa dela como documento de identificação quando for ao Brasil. Não entregue!~~ Eu li sobre a não entrega da CNH brasileira, mas chegando lá, não teve essa possibilidade nem fazendo barraco. O caso é que o IMT entende que é uma troca, ou seja, você precisa deixar a sua CNH para ter a sua carta portuguesa. Se quiser manter a sua CNH brasileira, tem duas opções. Pode fazer a auto-escola em Portugal (caríssima) e tirar sua carta normalmente, ou então, poderá, no Brasil, solicitar a segunda via da sua CNH, no DETRAN. De qualquer maneira, a carta de condução portuguesa vale no Brasil por 6 meses, então a sua CNH só vai fazer falta lá se você ficar mais que esse período no país.
– Apresentação do documento de identificação comprovando a residência em território nacional;
– Exibição do Número de Identificação Fiscal;
– Atestado Médico Eletrônico, emitido por qualquer médico no exercício da sua profissão, para condutores de todas as categorias;
– Certificado de avaliação psicológica favorável, emitido por qualquer psicólogo no exercício da sua profissão, para os condutores do Grupo 2: Certificado de avaliação psicológica favorável, emitido por qualquer psicólogo no exercício da sua profissão, para os condutores do Grupo 2: veículos das categorias C1, C1E, C, CE, D1, D1E e DE, bem como das categorias B, BE que exerçam a condução de ambulâncias, veículos de bombeiros, de transporte de doentes, transporte escolar, transporte coletivo de crianças e de automóveis ligeiros de passageiros de aluguer.
– Declaração emitida pelo serviço emissor ou autoridade diplomática ou consular, comprovativa da autenticidade do título de condução, da data de emissão e respetiva validade, das categorias de veículos a que está habilitado, com as respetivas datas e restrições e ainda que o título de condução foi obtido mediante aprovação em exame de condução;
– Tradução do título de condução, autenticada pelo serviço consular de Portugal ou de outro Estado membro no respetivo país, quando o seu conteúdo não estiver em língua portuguesa, francesa, inglesa ou espanhola;

Taxa: € 30

Nota:
Se a Troca for requerida após o prazo de 90 dias a troca fica condicionada à aprovação do requerente em prova prática, o que acresce o valor de € 30.

Endereço do IMT em Lisboa:

Direção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo:

Av. Elias Garcia, n.º 103; 1050-098 LISBOA

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