Visto D7 – o visto para quem tem renda

Visto D7

O visto D7 é concedido a pessoas que possuem rendimentos próprios e que desejam morar em Portugal. Esses rendimentos podem ser oriundos de aposentadoria ou de aluguéis, dividendos, pensões ou algum outro meio comprovadamente ( e legalmente) pertencente ao solicitante.

O processo de solicitação do visto D7 é um tanto trabalhoso, pois exige uma série de documentos que devem ser reunidos antes da entrevista com o Consulado Português. No post de hoje eu vou contar como foi nossa experiência para a obtenção do visto D7 e qual o passo-a-passo que fizemos até recebermos o visto.

Importante mencionar que fizemos tudo sozinhos, sem o auxílio que qualquer consultoria ou advogados contratados para este fim. Deu tudo certo, desde a primeira entrega dos documentos, o que comprova que é sim possível fazê-lo. No entanto, para quem não tem tempo ou condições de reunir toda a documentação, existem profissionais sérios que podem ajudar no processo. Nós podemos recomendar alguns. É só entrar em contato pelo email aspasseadeiras@aspasseadeiras.com.br ou deixar seu comentário aí embaixo.

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Passos a seguir:

  1. 1. Solicitar o visto D7 no Consulado de Portugal (ver como, abaixo)
  2. 2. Uma vez concedido o visto, você pode marcar sua viagem. Se já tiver uma passagem marcada, lembre-se de solicitar (na entrevista) que o visto tenha validade inicial a partir da data de sua viagem.
  3. 3. O visto concedido ainda no Brasil tem validade de 120 dias. Após chegar em Portugal você deverá dirigir-se ao SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) e solicitar a Autorização de Residência. Para isso, nossa dica é que você tente o agendamento junto ao SEF o quanto antes (mas já precisa ter o visto). Leia aqui neste post como fazer isso entre outras dicas.
  4. 4. Lembre-se de que são dois momentos diferentes, o Pedido do Visto e a solicitação de Autorização de Residência. Para ambos você deverá reunir documentação específica e com requisitos próprios. Informe-se e leve toda a documentação solicitada e você não terá problemas.

Veja aqui como abrir conta bancária em Portugal e nossa experiência com o Activo Bank

 

Se você está solicitando um visto D7 é porque tem rendimentos no Brasil. Portanto, vai precisar de uma solução para transferir seu dinheiro do Brasil para Portugal. Leia aqui nossa experiência com o TransferWise, o serviço de transferência de dinheiro global que bate as taxas de qualquer banco.

 

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Agora, um pouquinho da nossa história…

Tudo começou com o planejamento de férias prolongadas. Era nosso desejo passar os meses de verão (do Brasil) em Portugal. Além de passear e conhecer o país, pensamos em matricular as meninas em algum curso ou algo como um intercâmbio, semelhante ao que fizemos um ano antes, nos Estados unidos.

No entanto, ao pesquisar os passeios, nos deparamos com a informação que Portugal concede visto de residência para aposentados ou titulares de rendimentos, o que para nós foi uma surpresa. Imediatamente começamos a buscar mais informações a respeito do assunto e o que, inicialmente, eram férias prolongadas, acabou virando um projeto de vida.

A primeira coisa que fiz foi telefonar ao Vice-Consulado de Portugal em Porto Alegre, onde morávamos. 

Telefone: +55 51 3061-5767

Perguntei se a informação era  verdadeira e o que era preciso para dar início ao pedido do visto de residência. O vice-consulado de Portugal em Porto Alegre só atende ligações telefônicas das 14:30 às 16:00 e atende o público, por ordem de chegada, das 09:00 às 13:00 (deve-se chegar até as 12:30). O contato também pode ser feito via email: mail@cnpal.dgaccp.pt (indicando qual o serviço pretendido e os seus dados e identificação).

O atendente foi muito educado e confirmou a informação. Depois disse para eu consultar a página do Consulado de Portugal e reunir todos (ele enfatizou várias vezes isso) os documentos listados lá e só depois telefonar novamente para agendar uma entrevista. Ele também enfatizou que um dos passos solicitados na página do Consulado iria gerar um boleto que NÃO DEVERIA SER PAGO.

 

Site do Consulado de Portugal no Brasil:

O site indicado é o www.consuladoportugalsp.org.br/vistos  

 

Visto D7, como solicitar:

 

Algumas outras observações que o atendente enfatizou que também constam no site do vice-consulado:

  • – No requerimento que é preenchido online, somente poderá ser preenchido 90 ( noventa ) dias antes do embarque, do contrário gerará um erro.  Preencha assim mesmo, independentemente da data da sua viagem. Depois, durante a entrevista, você menciona a data correta.
  • – No item 25 ( duração da estadia ), preencha 90 ( noventa ) dias. O prazo será alterado posteriormente, do contrário gerará um erro também.
  • – Ao efetuar o preenchimento do pedido de visto online deverá indicar em Posto Consular o Consulado Geral de Portugal em São Paulo.
  • – Até a data deste post, além dos documentos exigidos no “Visto de Residência para aposentados ou titulares de rendimentos” o solicitante  deverá comprovar seus rendimentos, através de Extratos Bancários, Declaração de IR, Comprovantes de Rendimentos, enfim, tudo o que você puder reunir que comprove que você terá meios de viver em Portugal, sem trabalhar por lá. Seus rendimentos devem ser comprovadamente de, no mínimo:

– 1 salário mínimo português mensais para o solicitante do visto (no ano de 2017 o salário mínimo tem o valor de 557€ e esse valor é atualizado geralmente no mês de janeiro de cada ano).
– 50% de um salário mínimo mensais para o cônjuge.
– 30% de um salário mínimo mensais por filho menor de 18 anos.

  • – Você precisa também comprovar moradia em Portugal. No nosso caso, alugamos um apartamento via Airbnb por 3 meses, imprimimos o email e a tela de confirmação do site e levamos como comprovante. Foi aceito tranquilamente. Mas no site do Consulado diz que são aceitos “reserva de hotel, hostel, pousada, albergue, pensão e de no mínimo 5 dias ou carta convite de um cidadão que resida legalmente em Portugal, que será responsável pela hospedagem e cópia da identidade da pessoa que está convidando ou comprovante de arrendamento de habitação feito pelo próprio”.

​Além dos itens acima, você vai precisar reunir os seguintes documentos:

1 – Declaração do requerente, explicando o motivo do pedido de visto, o período que pretende permanecer em Portugal, o local de alojamento e indicar referências que porventura tenha em Portugal (coloque o nome, endereço e telefone de alguém que possa ser sua referência por lá). No nosso caso, escrevemos uma carta, endereçada ao Consulado Português, onde citamos nosso desejo de morar em Portugal, por 3 anos. Citamos nossos motivos, colocamos um breve histórico de vida, nossa família e nossos motivadores. Foi como fazer uma redação de uma página, dizendo o porquê de estarmos solicitando o visto. Como temos uma amiga que mora em Portugal, citei a mesma como referência, após ter sua aprovação.

2 – Cópia autenticada do RG e do passaporte com as folhas de identificação e as demais folhas utilizadas com cópia simples.

3 – Duas fotos 3×4 atuais e coloridas.

4 – Certidão de antecedentes criminais Federal. Depois de pesquisar um pouco na internet, li que a validação da certidão de antecedentes criminais deveria ser feita na Polícia Federal somente, e não pela internet. Fomos até a sede da Polícia Federal em Porto Alegre e solicitamos a mesma. Depois, fomos até o cartório reconhecer a firma. Foi aceita sem problemas.

5 – Seguro de saúde internacional particular ou PB4, caso seja beneficiário(a) do INSS. Leia neste post aqui como solicitar seu PB4.

6 – Certidão de Casamento ou União Estável e Certidão de Nascimento (se tiver filhos)todos de INTEIRO TEOR, atualizadas e com a firma do cartório reconhecida. 

7 – Cópia autenticada do passaporte (somente páginas de identificação e das folhas usadas). O passaporte deve ter validade superior a 3 (três) meses.

8 – Autorização para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) consultar o registo criminal português do requerente, exceto para menores de 16 anos (clique aqui para obter o modelo); Imprima, preencha o formulário e leve junto com os outros documentos.

9 – Declaração de ciência do fato de não dever viajar a Portugal sem o devido visto (clique aqui para obter o modelo); Imprima, assine e leve junto.

10 – Declaração do requerente concordando em receber o passaporte pelo correio em sua residência (clique aqui para obtê-laOU, se desejar retirar o visto nos Vice-Consulados de Curitiba ou Porto Alegre, deve preencher a respectiva solicitação (clique aqui para obtê-la);

 

Depois de ter os documentos acima, prossiga com os seguintes passos:

 

11 – Formulário de Pedido de Visto: para obtê-lo, clique aqui. Clique na opção Formulários. Vai aparecer a tela abaixo (Pedido On Line):  

visto d7

Pedido online para o visto d7

Depois, clique na opção Solicitar um Pedido de Visto. Preencha-o integralmente e submeta o pedido. Receba o formulário preenchido e, então, o imprima e cole uma fotografia sua.  Atenção: no item 25 (duração da estadia), preencha 90 (noventa) dias. O prazo será alterado após a entrevista (do contrário gerará um erro).

 

visto d7

 

Após submeter o pedido, entre em contato com o Vice-Consulado ou com o Consulado de SP e solicite o agendamento da entrevista.

Tenha certeza de ter todos os documentos solicitados antes de ir até o Consulado. No dia que estivemos lá para a entrevista havia uma senhora que não levou um documento, na mesma hora que nós. A atendente passou um sermão e mandou ela embora e só retornar quando tivesse tudo em mãos. Não custa nada revisar tudo e ter certeza. Assim evita problemas e perda de tempo.

A entreviste nada mais é do que uma revisão dos documentos e algumas perguntas bem simples. No nosso caso foi uma conversa bem informal mesmo.

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É importante salientar que o visto D7 dá a aposentados ou titulares de rendimentos próprios que pretendam residir em Portugal, o direito de usufruir do estatuto de residentes não habituais e, assim, serem isentos de tributação relativa a esses rendimentos ou pensões obtidos fora de Portugal, desde que já tenham sido tributados em seu país de origem. Esse assunto sobre residentes habituais e não habituais, bem como a situação fiscal que você terá em Portugal, será assunto para um próximo post.

Importante saber que no momento da solicitação do visto junto ao Consulado de Portugal esse ponto não é mencionado. Mas quando for residir, de fato, você deverá saber das opções existentes.

No nosso caso, mesmo pesquisando muito sobre a solicitação do visto D7, tínhamos algumas dúvidas, que conseguimos esclarecer através do email:  vistos@spaulo.dgaccp.pt.

Mas fica uma última dica, leia bem as informações acima, consulte o site do Consulado e envie email com dúvidas específicas de assuntos que não estão mencionados no site do Consulado. Do contrário, a resposta que você obterá vai ser: Consulte o Site do Consulado.

Site do Vice-Consulado de Portugal em Porto Alegre: https://www.consuladoportugalportoalegre.com/

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Sobre o Autor : Claudia Bins

33 comentários

  1. Erika 16 de janeiro de 2018, 18:11 comentar

    Putz post bacana e mastigadinho! Informação boa demais, obrigada!

    • Claudia Bins 16 de janeiro de 2018, 19:02 comentar

      Que bom Erika, fico feliz que gostou! Se precisar de mais ajuda é só falar!

      Abraço,

      Clau

  2. Monica Siqueira 17 de janeiro de 2018, 15:28 comentar

    Estou adorando ler tudo bem explicadinho!! Estou planejando ficar uns 2 anos fora do Brasil e me deparei com esse visto, no qual me enquadro. No entanto fiquei com uma dúvida. Será que enquanto o SEF não der a autorização de residência eu poderia viajar pela Europa e depois retornar? E enquanto isso pode-se trabalhar por ai? Sei que a economia não está lá essas coisas, mas seria mais para aproveitar o verão e fazer algum serviço temporário em hotel, bares, essas coisas.
    Vou ler todo o blog e começar as pesquisas e planejamento. A princípio minha viagem é para iniciar no Carnaval de 2019, então ainda da tempo de levantar essa documentação toda.

    • Claudia Bins 17 de janeiro de 2018, 15:36 comentar

      Olá Monica, tudo bem?
      Com o agendamento da entrevista no SEF você terá um papel que deve guardar com você e mostrar caso saia de Portugal e retorne. Há restrições quanto ao número de dias que você pode permanecer fora do país, no entanto. Informe-se bem para não ter problemas. Quanto ao trabalho, há algumas alternativas sim, mas já aviso que sem as permissões você só encontrará trabalhos que pagam pouco e exigem muito.

      Boa sorte,

      Clau

  3. Monica Siqueira 17 de janeiro de 2018, 18:19 comentar

    Bah! Muito obrigada, Claudia!! Vou pesquisar muito e provavelmente vou vir te incomodar de novo…kkkk! Bjs

    • Claudia Bins 17 de janeiro de 2018, 20:12 comentar

      Tranquilo! 😉

      Beijo

  4. Carlos 19 de janeiro de 2018, 17:51 comentar

    No site do consulado no Rio fala que basta imprimir online a declaração de nada consta da PF e depois a validação que tá tudo certo. Será que devo confiar nisso? Onde você obteve a informação que teria que ir na PF fisicamente para ter essa validação?

    • Claudia Bins 20 de janeiro de 2018, 20:09 comentar

      Sim Carlos, inclusive quem me deu essa informação de que seria necessário ir na PF pessoalmente e ainda reconhecer firma em cartório foi o próprio Consulado de POA. Não sei dizer se no RJ é diferente. Eu não quis arriscar nada e, olha, não me arrependi. Deu tudo certo!

      Abraço,

      Claudia

  5. Lenice 23 de janeiro de 2018, 21:54 comentar

    Boa Noite! Voce poderia me informar se depois que a gente pega a vinheta de visto já começa a contar o prazo de 4 meses ou se conta a partir do dia de chegada em Portugal, porque gostaria de aproveitar meu tempo livre pra tirar o visto D7, mas ainda nao tenho a data que vou poder viajar. Se puder me responder.

    • Claudia Bins 24 de janeiro de 2018, 15:34 comentar

      Oi Lenice,

      Você pode solicitar a data de início do visto. Se você não pedir data nenhuma eles emitem com a data do dia da emissão. No nosso caso, nosso visto ficou pronto em Julho mas com data de dezembro.

      abraço,

      Claudia

  6. Lenice 26 de janeiro de 2018, 14:29 comentar

    Muito obrigada Claudia, vc me ajudou bastante. Adorei saber que tem pessoas assim como vc disposta a ajudar com esclarecimentos nossas dúvidas…abraços

    • Claudia Bins 26 de janeiro de 2018, 14:39 comentar

      Que bom, Lenice! Fico feliz em ajudar!
      Boa sorte e tudo de bom pra você!

      Abraço,

      Claudia

  7. sabrina 14 de fevereiro de 2018, 20:50 comentar

    Olá Claudia! Obrigada pelo compartilhamento das informacões. Extremamente organizadas e claras! Só fiquei com uma dúvida: fizeram tudo em Porto Alegre ou precisaram ir à SP? Obrigada!

    • Claudia Bins 15 de fevereiro de 2018, 11:03 comentar

      OI Sabrina, obrigada pelos elogios! É um prazer ajudar!
      Nós fizemos tudo em Porto Alegre mesmo. 😉

      Beijo,

      Claudia

  8. Carla Almeida 1 de março de 2018, 13:15 comentar

    Bom dia Cláudia.
    Estou adorando seu blog!
    Estamos nos preparando para solicitar o D7 e vi que voce tambem enviou sua certidão de casamento de inteiro teor com firma reconhecida. Voce obteve informação de que era necessário inteiro teor em contato direto com o consulado?
    Pergunto porque o site do consulado de São Paulo só menciona a necessidade de cópia autenticada do mesmo. O consulado do Rio nem menciona a necessidade de enviar certidão de casamento. A cópia autenticada da certidão de casamento é de simples obtenção, mas a de inteiro teor é mais demorada e mais cara.
    O site do Consulado do Rio ainda permite a solicitação dos antecedentes criminais pela internet, com necessidade apenas de validação da mesma, ainda pela internet.
    Estou receosa de poder estar enviando documentos a menos, o povo do Rio é tranquilo demais.
    Obrigada pela ajuda!

    • Claudia Bins 1 de março de 2018, 14:38 comentar

      Olá Carla, tudo bem?

      Sim, eu telefonei ao consulado em Porto Alegre e confirmei os documentos necessários antes de levar lá. Sugiro fazer o mesmo aí no RJ, pois vá que exista alguma diferença, né? Melhor confirmar antes. Também neste caso, eu prefiro pecar por excesso…

      Abraço,

      Claudia

  9. Mariana Raimundo 12 de março de 2018, 04:06 comentar

    Olá! Adorei as informações dispostas aqui! Ajudou muito. Mas tenho uma dúvida. Irei pedir o D7, porém não sou casada (ainda). Possuo um relacionamento de 5anos,mas não moramos juntos. Estou pensando em realizar a união estável para que ele possa ir comigo para Portugal. Sabe se para o visto a união estável necessita de um tempo mínimo de existência? Se tiver, qual seria? Porque se for muito tempo, será mais fácil para nós a realização de casamento civil para ficarmos juntos la.
    Obrigada,
    Mariana

    • Claudia Bins 12 de março de 2018, 14:03 comentar

      Puxa vida Mariana, não sei dizer, sinto muito. A minha situação era diferente. Se quiser, posso indicar uma advogada que entende do assunto. 😉

      Abraço e boa sorte!

      Claudia

  10. Cybele Aguiar 21 de março de 2018, 15:49 comentar

    Olá, Claudia! Confesso que melhor explicação não pode haver, porém, é muito detalhe, documento e tal! Você pode indicar um consultor em João Pessoa na Paraíba para me ajudar com a papelada? Muito obrigada e parabéns pela iniciativa! Beijo

    • Claudia Bins 21 de março de 2018, 19:16 comentar

      Oi Cybele, tudo bem?

      Obrigada querida! Olha, infelizmente não conheço ninguém na Paraíba, só no Rio Grande do Sul. Mas hoje em dia com skype, whatsapp fica tudo mais fácil. Se quiser mesmo assim, diga aqui que eu passo o contato, ok?

      Abraço,

      Claudia

  11. Viviane Machado 27 de março de 2018, 09:09 comentar

    Olá!! Estou reunindo a documentação para dar entrada no visto D7, mas agora na reta final estou ficando insegura. Ainda tenho dúvidas e achei melhor procurar uma assessoria. Você poderia me indicar alguma? De preferência no RJ. Obrigada!!!

    • Claudia Bins 27 de março de 2018, 17:21 comentar

      Olá Viviane,

      Claro, indico a Xavier Vasques, com a Dra. Viviane Vasques
      Email: viviane@xaviervasques.com.br
      F: 55 51 99925-3819

      Abraço,

      Clau

  12. Bruno Souza 9 de abril de 2018, 13:21 comentar

    Bom dia Claudia, muito boa sua postagem. Você saberia informar se o visto D7 pode ser pedido por pessoas com rendimentos vindos de trabalho home office fixo? Ou seja, tenho emprego fixo, que pode ser comprovado, mas não tenho a necessidade de morar no Brasil. Será que nesse caso o visto D7 se aplicaria?

    • Claudia Bins 9 de abril de 2018, 14:28 comentar

      Acredito que sim, Bruno. O importante neste caso é você comprovar sua renda. Se você tem a declaração de IR, por exemplo, extratos bancários, propriedades… enfim, coisas que comprovem sua renda. Anexe o máximo de informações que você tiver.

      Abraço,

      Claudia

  13. Elton P Silva 18 de maio de 2018, 11:17 comentar

    oi Claúdia, muito legal teu bloq. parabéns. Tenho acompanhado tuas dicas nos últimos tempos com atenção. Sobre essas empresas que ajudam na obtenção de documentos no Brasil e em Portugal, vc poderia me indicar alguma séria?
    Abs
    Elton

    • Claudia Bins 18 de maio de 2018, 12:22 comentar

      OI Elton, tudo bem? Posso sim, claro! Vou te enviar e-mail.

      Abraço,

      Claudia

  14. Talita 31 de maio de 2018, 20:37 comentar

    Olá! Sei que o POST é do ano passado, mas cheguei nele só agora rs. É possível trabalhar com este visto? Como isso pode ser feito? Obrigada! Adorei as informações!

    • Claudia Bins 1 de junho de 2018, 13:47 comentar

      Oi Talita, sim é possível. Depois que você tem a autorização de Residência em mãos, precisa abrir atividade nas finanças e/ou se inscrever na segurança social, dependendo do tipo de trabalho.

      Abraço,

      Claudia

  15. Carolina 5 de junho de 2018, 12:46 comentar

    oii claudia!! acompanho você e suas meninas pelo Instagram. Estou com uma dúvida, consegui o visto de estudante, o passaporte chegou ontem!!
    Agora vou comprar as passagens, no seu caso seu marido tinha o visto e vocês pediram reagrupamento familiar, todos compraram passagem de ida e volta?

    • Claudia Bins 6 de junho de 2018, 14:01 comentar

      OI Carolina,

      Sim, compramos ida e volta e o procedimento é esse mesmo. Assim que chegar aqui agenda no SEF o agrupamento familiar.

      Bj,

      Claudia

  16. Carolina Stano 8 de junho de 2018, 13:51 comentar

    Oi Claudia! Seu blog está sendo super útil na minha fase de planejamento da ida a Portugal. Meu marido a trabalho e meus sogros com o visto D7. Estou lendo tudo e me informando a respeito. Uma dúvida que não encontro esclarecimento em lugar algum: a isenção de imposto em PT (evitando a bi-tributação) para aposentados só dura 10 anos (residente não habitual)?
    Poderia me indicar assessoria parabéns imigração e vistos no RJ ?
    Bjs e obrigada, nos vemos no Instagram :)

    • Claudia Bins 8 de junho de 2018, 15:00 comentar

      Olá Carol,

      Eu posso ajudar sobre a questão do imposto. Recentemente precisamos entregar nossa primeira declaração, mesmo não tendo rendimentos em Portugal. Vindo ou não com visto D7, vocês devem se cadastrar no site das Finanças e solicitar o estatuto de Residente Não Habitual. Este estatuto dá direito a quem trabalha aqui em Portugal, de ter redução dos impostos. O critério é de não ter morado em Portugal nos últimos 5 anos. Para quem é aposentado no Brasil, o estatuto de residente não habitual dá isenção de impostos desde que a pessoa faça a declaração no Brasil e pague seus impostos lá. Outra coisa é que há regras para essa isenção. Ela vale até o limite do % do imposto aqui em Portugal. O melhor mesmo é contactar um contabilista quando estiverem aqui, caso haja dúvidas.
      A boa notícia é que vcs só precisam declarar no mês de março/abril do ano seguinte à chegada.

      Eu não conheço assessoria nenhuma no RJ, somente aqui em Portugal ou no RS. Se quiser, me avise, por favor.

      Abraço,

      Claudia

  17. Carolina Stano 8 de junho de 2018, 13:52 comentar

    Assessoria “Para” imigração e não parabéns rs

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